Procedimento Comum Cível 0807395-84.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.544,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE LAUREANO

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA

OAB/PB 25124·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de apelação

25/05/2026, 11:20

Publicado Sentença em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 06:17

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOSE LAUREANO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LAUREANO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:22

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

24/04/2026, 05:33

Todas as movimentações(44)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de apelação

25/05/2026, 11:20

Publicado Sentença em 19/05/2026.

19/05/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

19/05/2026, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•16/05/2026, 06:17

Sentença

•16/05/2026, 06:17

16/05/2026, 06:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2026, 06:17

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 18:05

Decorrido prazo de JOSE LAUREANO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOSE LAUREANO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:22

Publicado Despacho em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:38

Conclusos para decisão

24/04/2026, 05:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2026, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:59

Publicado Sentença em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:59

Julgado procedente em parte do pedido

12/04/2026, 07:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 07:02

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

19/02/2026, 03:43

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

11/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de JOSE LAUREANO em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM. Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ-TJPB nº 56/2020), artigo nº 308, intimo a parte promovente para apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Guarabira/PB, 27 de novembro de 2025 LIDIANE CRISTYNA GUILHERME DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE LAUREANO - CPF: 600.821.434-04 (AUTOR).

03/11/2025, 17:11

Determinada a citação de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (REU)

03/11/2025, 17:11

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2025, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/11/2025, 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

30/10/2025, 16:14

Despacho

•05/05/2026, 10:38

Despacho

•05/05/2026, 10:37

Sentença

•12/04/2026, 07:02

Sentença

•12/04/2026, 07:01

Despacho

•16/02/2026, 15:36

Despacho

•16/02/2026, 15:36

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 14:22

Decisão

•04/11/2025, 08:32

Decisão

•03/11/2025, 17:11