Procedimento Comum Cível 0801914-15.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

MARTINHO MAURICIO LEITE NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:57

Extinto o processo por desistência

06/04/2026, 21:13

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:13

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:13

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 15:57

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 21:13

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:11

Extinto o processo por desistência

06/04/2026, 21:13

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:46

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:51

Publicado Expediente em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias: A. demonstrar sua vinculação ao PASEP, juntando, por exemplo, certidão de inscrição no programa, dados funcionais e contracheques com a rubrica pertinente; B. apresentar indícios objetivos de depósitos em sua conta individual, como extratos ou espelhos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) relativos ao período de vínculo; C. especificar, se for o caso, a modalidade dos supostos lançamentos a débito que pretende impugnar (crédito em conta, FOPAG ou saque em caixa), indicando datas aproximadas, órgão pagador e conta de destino, quando se tratar de crédito em conta ou FOPAG.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2025, 10:15

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 21:14

Conclusos para despacho

09/11/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:37

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC

19/07/2024, 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2024 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

19/07/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 12:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 18/07/2024 08:00 CEJUSC I - Esperança - TJPB.

18/06/2024, 11:55

Recebidos os autos.

17/06/2024, 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Esperança - TJPB

17/06/2024, 11:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARTINHO MAURICIO LEITE NETO - CPF: 624.245.484-04 (AUTOR).

15/05/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

06/03/2024, 23:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

04/11/2021, 22:43

Distribuído por sorteio

02/11/2021, 10:14

Decisão

•19/09/2025, 10:15

Decisão

•15/01/2025, 21:14

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 10:39

Despacho

•15/08/2024, 16:37

Despacho

•15/05/2024, 11:10

Decisão

•04/11/2021, 22:43