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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA LUISA GUERRA BARRETO

CPF

Autor

SAULO GUERRA BARRETO

CPF

Autor

SUZANA AFFONSO FERREIRA

CPF

Autor

ANA PAULA BARBOSA CLEROT

CPF

Reu

LEON FRANCISCO CLEROT NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA OLIVIA DE QUEIROZ BORBA

OAB/PB 25409·CPF·Representa: Autor

EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA

OAB/PB 24154·CPF·Representa: Autor

KELSON BARRETO VIEIRA

OAB/MA 14281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA CLEROT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA CLEROT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:46

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

20/03/2026, 08:31

Expedição de Carta.

23/02/2026, 10:44

Expedição de Carta.

23/02/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Determinada a citação de ANA PAULA BARBOSA CLEROT - CPF: 010.143.554-19 (REU)

31/01/2026, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUISA GUERRA BARRETO - CPF: 181.612.864-34 (AUTOR), SAULO GUERRA BARRETO - CPF: 321.330.654-15 (AUTOR) e SUZANA AFFONSO FERREIRA - CPF: 247.962.394-72 (AUTOR).

31/01/2026, 10:26

Recebida a emenda à inicial

31/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:17

Juntada de informação

29/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:30

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA CLEROT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA CLEROT em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:46

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•31/01/2026, 10:26

Decisão

•03/12/2025, 18:10

20/03/2026, 08:31

Expedição de Carta.

23/02/2026, 10:44

Expedição de Carta.

23/02/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Determinada a citação de ANA PAULA BARBOSA CLEROT - CPF: 010.143.554-19 (REU)

31/01/2026, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUISA GUERRA BARRETO - CPF: 181.612.864-34 (AUTOR), SAULO GUERRA BARRETO - CPF: 321.330.654-15 (AUTOR) e SUZANA AFFONSO FERREIRA - CPF: 247.962.394-72 (AUTOR).

31/01/2026, 10:26

Recebida a emenda à inicial

31/01/2026, 10:26

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:17

Juntada de informação

29/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:11

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais. Caso não seja atendida a determinação anterior, CERTIFIQUE A INÉRCIA, e, nos termos do § 1º do art. 485 do CPC, intime a parte PESSOALMENTE para, no prazo de 5 (cinco) dias, suprir a falta do seu advogado. Consigne na intimação pessoal que a inércia da parte autora poderá ensejar a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme estabelecido no art. 485, inc. III, do CPC. Caso permaneça a inércia da parte promovente, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO, tome as seguintes providências: 1) Certifique nos autos; 2) Tendo sido oferecida CONTESTAÇÃO, INTIME A PARTE PROMOVIDA, para, no prazo de 5 dias, se manifestar nos termos do § 6º do art. 485 do CPC e da Súmula 240 do STJ. 3) Não havendo contestação, faça nova conclusão. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:06

Determinada a emenda à inicial

03/12/2025, 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2025, 20:15

Distribuído por sorteio

27/11/2025, 20:15