Apelação Cível 0037337-60.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Autor

JOSE REGIS SILVA

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN

OAB/PB 12323·CPF·Representa: Autor

LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN

OAB/PB 12323·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Autor

JOSE REGIS SILVA

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTE

CPF

Autor

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

JANDUI DO NASCIMENTO COELHO

CPF

Autor

JOSE BENICIO DE SA FILHO

CPF

Autor

VALDERY BENICIO DE SA

Autor

VALDEMIR BENICIO DE SA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

VALDERY BENICIO DE SA

Reu

VALDEMIR BENICIO DE SA

CPF

Reu

KELMA SIMONE VIEIRA DE SA CAVALCANTE

CPF

Reu

JOSE REGIS SILVA

Reu

JOSE GUTEMBERG DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE BENICIO DE SA FILHO

CPF

Reu

JANDUI DO NASCIMENTO COELHO

CPF

Reu

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2023, 14:33

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de cota

06/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de VALDEMIR BENICIO DE SA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:36

Negado seguimento ao recurso

11/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de cota

27/01/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:51

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/06/2023, 14:33

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 07/06/2023

12/06/2023, 14:32

Juntada de Petição de cota

06/06/2023, 14:32

Decorrido prazo de VALDEMIR BENICIO DE SA em 16/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/04/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 10:20

19/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:36

Negado seguimento ao recurso

11/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

27/01/2023, 09:52

Juntada de Petição de cota

27/01/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:01

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de recurso especial

29/09/2022, 12:33

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:08

Decorrido prazo de LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:52

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV (APELANTE) e não-provido

04/08/2022, 10:20

Conhecido o recurso de VALDEMIR BENICIO DE SA - CPF: 602.524.994-68 (APELANTE) e provido

04/08/2022, 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2022, 15:32

Juntada de certidão de julgamento

02/08/2022, 15:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 13:02

Conclusos para despacho

09/07/2022, 15:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022, 10:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:51

Juntada de Petição de cota

30/03/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 07:22

Juntada de Certidão

06/07/2021, 19:08

Juntada de certidão

06/07/2021, 19:08

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/07/2021, 19:08

Recebidos os autos

05/07/2021, 19:18

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 19:18

DESPACHO

•11/07/2022, 13:02

DESPACHO

•07/07/2022, 10:42

DESPACHO

•25/03/2022, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 20:31

SENTENÇA

•08/03/2021, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 16:42

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/11/2018, 11:10