Cumprimento de sentença 0848068-28.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PB 17994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:25

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 08:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2026, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 09:15

Decisão

•13/03/2026, 10:05

15/04/2026, 10:11

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 11:53

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 10:05

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:12

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 12:32

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 08:36

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:47

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 12:17

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:57

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 13:56

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:42

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0848068-28.2024.8.15.2001. AUTOR: ANTONIO FELIZARDO DO NASCIMENTO REU: ALVO COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA Advogado(a): MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. 1.Defiro o pedido do ID: 128591447 2.Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais. 3.Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 4.Após, abra-se vista à parte credora para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias.". Prazo: 05 dias João Pessoa, em 10 de dezembro de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:12

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2025, 09:13

Processo Desarquivado

09/12/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 06:37

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 06:37

Homologada a Transação

18/10/2024, 16:49

Juntada de Projeto de sentença

18/10/2024, 06:44

Conclusos para despacho

18/10/2024, 06:44

Juntada de Certidão

17/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/09/2024, 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo

11/09/2024, 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/09/2024 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

11/09/2024, 16:22

Juntada de Petição de contestação

11/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2024, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 12:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

24/07/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 10:36

Despacho

•06/03/2026, 08:36

Decisão

•10/12/2025, 10:12

Sentença

•18/10/2024, 16:49

Projeto de sentença

•18/10/2024, 06:44