Cumprimento de sentença 0801989-76.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 703,93

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

RAQUEL DAVILA GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RAQUEL DAVILA GOMES

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PB

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

Terceiro

MUNICIPIO DE PATOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:40

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:39

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:15

Juntada de documento de comprovação

30/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de RAQUEL DAVILA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:26

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 10:40

Juntada de documento de comprovação

04/02/2026, 10:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 10:39

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 11:17

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:06

Juntada de documento de comprovação

30/01/2026, 10:46

Decorrido prazo de RAQUEL DAVILA GOMES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:54

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:06

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801989-76.2019.8.15.0251. Autor: RAQUEL DAVILA GOMES Réu: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVIDA/EXECUTADA para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença]

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0801989-76.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. A parte exequente pugnaram pela expedição de seus alvarás na forma convencional, o que fora deferido e providenciado. Porém, os beneficiários não sacaram seus créditos. Portanto, torno sem efeito o alvarás de ID 61489133 e 61489130, eis que eram endereçados a outro banco. Excluam-se dos autos eletrônicos. Intime-se a autora e seu advogado para indicarem dados bancários e, disponíveis, renovem-se os respectivos alvarás, nos seguintes valores: a) R$ 689,49 em favor da autora; b) R$ 103,43 em favor do advogado da autora. O saldo remanescente na conta se refere a depósito em duplicidade, eis que o município depositou judicialmente e, concomitantemente, foi realizado SISBAJUD. Compensados os alvarás acima, devolva-se todo o saldo remanescente na conta judicial ao Município de Patos/PB, via alvará. Ao final, tudo cumprido, ARQUIVE-SE. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:10

Determinada a expedição do alvará de levantamento

12/12/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 09:52

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:39

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:39

Juntada de documento de comprovação

09/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:52

Processo Desarquivado

09/09/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2023, 22:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:25

Juntada de Alvará

09/12/2022, 08:52

Juntada de Ofício

07/12/2022, 07:36

Juntada de informações prestadas

30/11/2022, 13:31

Juntada de outros documentos

17/11/2022, 09:17

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 08:41

Desentranhado o documento

17/11/2022, 08:41

Juntada de Certidão

12/11/2022, 17:21

Cancelada a movimentação processual

12/11/2022, 17:19

Desentranhado o documento

12/11/2022, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 19:49

Juntada de RPV

19/08/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 28/10/2021

19/08/2022, 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:24

Processo Desarquivado

15/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 09:11

Juntada de Alvará

29/07/2022, 06:15

Juntada de Alvará

29/07/2022, 06:14

Determinado o arquivamento

27/07/2022, 06:33

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:25

Juntada de informações prestadas

07/07/2022, 13:00

Juntada de informações prestadas

30/06/2022, 06:25

Juntada de informações prestadas

30/06/2022, 06:24

Juntada de informação

23/05/2022, 14:37

Juntada de informação

23/05/2022, 14:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/05/2022, 23:24

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:43

Juntada de Ofício

23/02/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:47

Juntada de Ofício

17/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de cota

21/01/2022, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

30/11/2021, 15:02

Juntada de Petição de cota

28/10/2021, 21:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/10/2021, 08:17

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:06

Determinado o arquivamento

30/08/2021, 14:58

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

30/08/2021, 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/08/2021, 14:58

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:42

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 21:12

Realizado Cálculo de Liquidação

27/07/2021, 22:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.

27/07/2021, 22:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/06/2021, 09:48

Juntada de Certidão

18/06/2021, 09:47

Nomeado outro auxiliar da justiça

16/06/2021, 05:33

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 18:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 17:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2021, 05:09

Conclusos para despacho

10/05/2021, 12:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:52

Conclusos para despacho

08/03/2021, 09:15

Juntada de Certidão

04/03/2021, 19:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2021, 19:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 14:12

Conclusos para despacho

11/01/2021, 07:46

Recebidos os autos

17/12/2020, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2020, 23:21

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/07/2020, 23:20

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:28

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 09:45

Juntada de Petição de apelação

05/06/2020, 17:23

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 10:08

Julgado procedente o pedido

03/03/2020, 03:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2019, 08:18

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 12:37

Juntada de Petição de resposta

09/09/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:36

Juntada de Petição de contestação

24/07/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 21:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2019, 08:21

Conclusos para despacho

02/05/2019, 12:53

Distribuído por sorteio

02/05/2019, 12:15

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:11

Decisão

•12/12/2025, 10:10

Decisão

•12/12/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:52

Despacho

•17/08/2022, 15:00

Decisão

•27/07/2022, 06:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:25

Cota

•21/01/2022, 09:18

Cota

•28/10/2021, 21:04

Decisão

•25/10/2021, 08:04

Decisão

•20/10/2021, 08:17

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 08:06

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:11

Decisão

•12/12/2025, 10:10

Decisão

•12/12/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:52

Despacho

•17/08/2022, 15:00

Decisão

•27/07/2022, 06:33

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 13:25

Cota

•21/01/2022, 09:18

Cota

•28/10/2021, 21:04

Decisão

•25/10/2021, 08:04

Decisão

•20/10/2021, 08:17

Sentença

•01/09/2021, 13:06

Sentença

•30/08/2021, 14:58

Despacho

•16/06/2021, 05:33

Comunicações

•08/06/2021, 18:59

Despacho

•11/05/2021, 17:04

Despacho

•11/05/2021, 05:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/05/2021, 16:37

Despacho

•08/03/2021, 14:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2021, 15:46

Comunicações

•17/02/2021, 15:46

Despacho

•14/01/2021, 14:52

Despacho

•14/01/2021, 14:12

Acórdão

•20/10/2020, 09:50

Despacho

•28/09/2020, 09:23

Despacho

•26/09/2020, 09:31

Despacho

•24/07/2020, 11:40

Sentença

•03/03/2020, 10:08

Sentença

•03/03/2020, 03:17

Despacho

•06/05/2019, 08:21