Cumprimento de sentença 0800350-70.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 69.880,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELLINE SOUSA CRISPIM

OAB/PB 16225·CPF·Representa: Autor

DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR

OAB/TO 4362·CPF·Representa: Réu

AMANDA SIMOES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:42

Juntada de Alvará

05/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:43

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:38

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:54

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:42

Juntada de Alvará

05/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:43

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

02/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 08:12

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800350-70.2014.8.15.0001. AUTOR: LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA REU: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte EXECUTADA (ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A), por seu(a) advogado(a), para cumprir as determinações contidas no DESPACHO de ID 128989570 (itens 4, 5 e 6), no prazo de 15 (quinze) dias. Campina Grande-PB, 16 de dezembro de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 17:25

Conclusos para despacho

23/10/2025, 16:10

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:14

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2025, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2022, 14:16

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 02:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de MELLINE SOUSA CRISPIM em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:15

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 03:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:10

Juntada de Petição de apelação

10/02/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:10

Declarada decadência ou prescrição

15/12/2021, 14:48

Conclusos para despacho

22/07/2021, 09:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de MELLINE SOUSA CRISPIM em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:37

Decorrido prazo de DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:41

Juntada de Certidão

31/05/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 15:35

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:24

Juntada de Certidão

04/03/2021, 11:07

Juntada de Ofício

17/12/2020, 23:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/07/2020, 17:29

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:50

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/07/2020, 16:07

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 09/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:40

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 21:45

Conclusos para despacho

12/11/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 21:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 17:12

Decorrido prazo de ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 01:00

Juntada de Petição de contestação

08/02/2019, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2018, 14:52

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 23:41

Conclusos para despacho

03/07/2017, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2017, 16:19

Decorrido prazo de MELLINE SOUSA CRISPIM em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2017, 17:15

Conclusos para despacho

13/05/2016, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2016, 15:55

Juntada de outros documentos

18/09/2014, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2014, 15:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/06/2014, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2014, 15:53

Conclusos para despacho

09/06/2014, 13:57

Distribuído por sorteio

06/06/2014, 22:18

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:11

Despacho

•15/12/2025, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 17:25

Despacho

•21/05/2024, 16:26

Decisão

•05/03/2024, 14:22

Despacho

•25/09/2023, 15:09

Acórdão

•24/07/2023, 22:00

Despacho

•24/04/2023, 21:20

Despacho

•14/02/2023, 18:57

Acórdão

•23/11/2022, 20:42

Despacho

•25/10/2022, 13:12

Despacho

•14/10/2022, 12:01

Despacho

•14/07/2022, 11:30

Todos os documentos(28)

Despacho

•02/03/2026, 12:23

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 08:11

Despacho

•15/12/2025, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 17:25

Despacho

•21/05/2024, 16:26

Decisão

•05/03/2024, 14:22

Despacho

•25/09/2023, 15:09

Acórdão

•24/07/2023, 22:00

Despacho

•24/04/2023, 21:20

Despacho

•14/02/2023, 18:57

Acórdão

•23/11/2022, 20:42

Despacho

•25/10/2022, 13:12

Despacho

•14/10/2022, 12:01

Despacho

•14/07/2022, 11:30

Sentença

•15/12/2021, 14:48

Despacho

•09/04/2021, 15:35

Despacho

•31/07/2020, 17:29

Despacho

•03/02/2020, 15:19

Despacho

•30/01/2020, 21:45

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 10:03

Documento de Comprovação

•08/02/2019, 10:03

Despacho

•23/11/2017, 23:41

Despacho

•06/02/2017, 17:15

Despacho

•09/06/2014, 15:53

Documento Jurisprudência

•06/06/2014, 22:18

Documento Jurisprudência

•06/06/2014, 22:18

Documento Jurisprudência

•06/06/2014, 22:18