Procedimento Comum Cível 0804111-68.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.439,40

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

GERALDO BELMIRO

CPF

Autor

CLUBE SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO

OAB/PB 20451·CPF·Representa: Autor

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:48

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:22

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 22/05/2026 23:59.

23/05/2026, 01:48

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 15:03

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 15:03

14/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:22

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:06

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de réplica

25/03/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:05

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 07:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/03/2026, 02:07

Recebidos os autos do CEJUSC

13/03/2026, 12:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2026 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

13/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de contestação

12/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2026, 08:24

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:51

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:10

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 09:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/03/2026 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

19/02/2026, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

17/02/2026, 19:35

Recebidos os autos.

17/02/2026, 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERALDO BELMIRO - CPF: 610.291.144-04 (AUTOR).

10/02/2026, 18:41

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:49

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804111-68.2025.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a decisão de segundo grau, DETERMINO que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove sua hipossuficiência econômica, mediante: Apresentação de cópia do comprovante de rendimentos atualizado (contracheque de aposentadoria ou comprovante de benefício previdenciário); Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou justificativa fundamentada para sua não apresentação; Extrato bancário dos últimos 3 (três) meses. A não apresentação dos documentos no prazo estabelecido implicará no indeferimento do pedido de gratuidade judiciária, com consequente necessidade de recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. GUARABIRA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

19/12/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/12/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:45

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:13

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815037-69.2025.8.15.0000

21/08/2025, 20:58

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO BELMIRO (610.291.144-04).

05/07/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 12:52

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERALDO BELMIRO - CPF: 610.291.144-04 (AUTOR)

05/07/2025, 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2025, 16:05

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 16:05

Sentença

•28/04/2026, 09:06

Sentença

•27/04/2026, 17:07

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Despacho

•10/02/2026, 18:41

Todos os documentos(21)

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 15:03

Documento de Comprovação

•13/05/2026, 15:03

Sentença

•28/04/2026, 09:06

Sentença

•27/04/2026, 17:07

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Documento Jurisprudência

•25/03/2026, 14:34

Despacho

•10/02/2026, 18:41

Despacho

•18/12/2025, 14:45

Despacho

•18/12/2025, 14:45

Outros Documentos

•05/12/2025, 12:12

Decisão

•21/08/2025, 20:58

Decisão

•05/07/2025, 12:52

Outros Documentos

•13/06/2025, 16:05