Procedimento Comum Cível 0808689-74.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.031,38

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/PB 22256·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2026, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2026, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2026 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

19/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2026 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

28/04/2026, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

28/04/2026, 09:20

Recebidos os autos.

28/04/2026, 09:20

Todas as movimentações(36)

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2026, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC

19/05/2026, 11:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2026 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

Documentos

Despacho

•26/05/2026, 10:20

Decisão

•23/02/2026, 20:47

19/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de contestação

18/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:37

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2026 11:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.

28/04/2026, 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB

28/04/2026, 09:20

Recebidos os autos.

28/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2026, 23:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:18

Publicado Decisão em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2026, 20:47

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:47

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:59

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0808689-74.2025.8.15.0181. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS. REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. A declaração de hipossuficiência apresentada goza de presunção de veracidade, conforme o que preceitua o art. 99, §3º, do CPC. Portanto, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. A documentação e a declaração são suficientes para demonstrar a hipossuficiência, sendo ônus da parte adversa ou do juízo, em fundamentação robusta, demonstrar o contrário. INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, colacionando comprovante de residência em seu nome ou justificando com prova com prova IDÔNEA (CONTRATO DE ALUGUEL, CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL OU OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO, PROVA DE PARENTESCO, EM SE TRATANDO DE IMÓVEL FAMILIAR, ETC) o motivo pela qual insere comprovante em nome de terceiros. Prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. Guarabira/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO LIVRAMENTO MATIAS - CPF: 060.280.354-32 (AUTOR).

12/12/2025, 11:44

Determinada a emenda à inicial

12/12/2025, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 15:09

Decisão

•23/02/2026, 20:47

Decisão

•12/12/2025, 11:44