0858492-13.2016.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Desapropriação · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

OAB/PB 9312•Representa: PASSIVO

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO

OAB/PB 20200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 359059/2026

15/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 359059/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/02/2026, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

29/01/2026, 10:31

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 10:30

Despacho

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•29/01/2026, 10:29

Despacho

•29/01/2026, 10:29

Sentença

•29/01/2026, 10:30

Documento de Comprovação

•29/01/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 10:30

Despacho

•29/01/2026, 10:30

Despacho

•29/01/2026, 10:30

Despacho

•29/01/2026, 10:30

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•29/01/2026, 10:30

Petição (Outras)

•29/01/2026, 10:30