0858492-13.2016.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Desapropriação · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SOFIMO IMOVEIS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO

OAB/PB 9312•Representa: ATIVO

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO

OAB/PB 20200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/01/2026, 10:27

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

13/11/2025, 11:56

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de SOFIMO IMOVEIS LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 23:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 23:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELADO) e não-provido

28/08/2025, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2025, 17:06

Documentos

Despacho

•29/06/2017, 17:09

Despacho

•02/10/2018, 08:07

Despacho

•27/02/2019, 17:40

Despacho

•17/12/2019, 11:36

Despacho

•07/01/2021, 17:47

Despacho

•05/05/2021, 15:37

Despacho

•18/05/2021, 16:40

Sentença

•11/06/2021, 09:09

Documento de Comprovação

•27/07/2021, 08:31

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 22:28

Despacho

•04/10/2021, 07:01

Despacho

•21/02/2022, 09:44

Despacho

•27/04/2022, 09:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•05/04/2023, 13:47

Petição

•05/06/2023, 12:51