Cumprimento de sentença 0851557-10.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0851557-10.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:26

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 09:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/02/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/01/2026, 11:58

Juntada de Petição de cota

30/10/2025, 10:09

Publicado Edital em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851557-10.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA, Endereço: R NURISMAN DE ANDRADE CARNEIRO, 494, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-284,,atualmente em lugares incertos e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR os executados JARDINS DOS BANCÁRIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ 21.559.762/0001-00 e EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, CNPJ 05.008.681/0001-58, por estes não terem sidos encontrados nos endereços indicados nos autos, para que pague a dívida de R$ 379.178,84 (trezentos e setenta e nove mil cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Decorrido o prazo supra, sem manifestação do executado, deverá ser cientificado seu curador para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, independentemente de penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de outubro de 2025. Eu, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Silvana Carvalho Soares, MM. Juíza de Direito.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851557-10.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA, Endereço: R NURISMAN DE ANDRADE CARNEIRO, 494, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-284,,atualmente em lugares incertos e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR os executados JARDINS DOS BANCÁRIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ 21.559.762/0001-00 e EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, CNPJ 05.008.681/0001-58, por estes não terem sidos encontrados nos endereços indicados nos autos, para que pague a dívida de R$ 379.178,84 (trezentos e setenta e nove mil cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Decorrido o prazo supra, sem manifestação do executado, deverá ser cientificado seu curador para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, independentemente de penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de outubro de 2025. Eu, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Silvana Carvalho Soares, MM. Juíza de Direito.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/10/2025, 10:22

Deferido o pedido de

14/10/2025, 12:06

Documentos

Despacho

•14/09/2023, 17:10

Despacho

•16/09/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0851557-10.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 8ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: MARLENE HELENA DE OLIVEIRA FRANCA, Endereço: R NURISMAN DE ANDRADE CARNEIRO, 494, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-284,,atualmente em lugares incertos e não sabido. Tem o presente Edital a finalidade de de INTIMAR os executados JARDINS DOS BANCÁRIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, CNPJ 21.559.762/0001-00 e EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A, CNPJ 05.008.681/0001-58, por estes não terem sidos encontrados nos endereços indicados nos autos, para que pague a dívida de R$ 379.178,84 (trezentos e setenta e nove mil cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Decorrido o prazo supra, sem manifestação do executado, deverá ser cientificado seu curador para, no prazo de 15 dias, oferecer impugnação, independentemente de penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB. Aos 15 de outubro de 2025. Eu, RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR. Analista/Técnico Judiciário, digitei. Edital revisado e assinado eletronicamente por Silvana Carvalho Soares, MM. Juíza de Direito.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851557-10.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de cota

Publicado Edital em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Edital.

Deferido o pedido de

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