Procedimento Comum Cível 0803545-46.2023.8.15.0131 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803545-46.2023.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Documento (Ofício)

15/06/2026, 11:40

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:42

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:35

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:28

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:19

Petição (Contraminuta)

10/04/2026, 18:05

Petição (Contraminuta)

08/04/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803545-46.2023.8.15.0131. AUTOR: VICTOR HENRIQUE QUERINO CARTAXO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803545-46.2023.8.15.0131, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VICTOR HENRIQUE QUERINO CARTAXO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias.(...)". Advogados do(a) AUTOR: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - PB7343, VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO - PB31674 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAJAZEIRAS-PB, em 16 de março de 2026 De ordem, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias.(...)". Advogados do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 06:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 06:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 06:23

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:28

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 14:05

Decurso de Prazo

03/02/2026, 01:05

Documentos

EXPEDIENTE

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803545-46.2023.8.15.0131. AUTOR: VICTOR HENRIQUE QUERINO CARTAXO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Cajazeiras, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803545-46.2023.8.15.0131, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: VICTOR HENRIQUE QUERINO CARTAXO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias.(...)". Advogados do(a) AUTOR: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO - PB7343, VACLAV HAVEL ANDRADE BERNARDO - PB31674 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CAJAZEIRAS-PB, em 16 de março de 2026 De ordem, DANIA NOGUEIRA DE SOUZA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "(...). Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias.(...)". Advogados do(a)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803545-46.2023.8.15.0131. AUTOR: VICTOR HENRIQUE QUERINO CARTAXO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Assim, considerando que a autora é beneficiária parcial da Justiça gratuita (Id. 80115850), considerando a natureza da perícia em tela, nos termos do art.3º§1º da Resolução TJPB nº 09/2017, NOMEIO COMO PERITO o Engenheiro Eletricista, Douglas de Souza Sesion, Profissão/Área: Engenheiro Eletricista/Engenharia Elétrica, Técnico Industrial/Técnico industrial em edificações, Endereço: Rua Bela Vista, S/N, Próximo ao campo de futebol, Bom Jesus/PB, Telefone: (83) 99905-3296 para realizar perícia no imóvel objeto da presente lide, a fim de responder aos quesitos apresentados, fixando como honorários periciais o valor de R$491,86 (quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), valor previsto na resolução n. 09/2017, atualizado pelo ato da presidência n. 43/2022. Fixo como situação controversa a existência de sobrecarga de energia na residência do Autor, conforme apontado na inicial. Intimem-se as partes do presente despacho para apresentarem seus quesitos e apresentarem assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, oficie-se ao perito nomeado, com endereço retro, para informar a este juízo se aceita o encargo e o valor estipulado a título de honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de aceitação do encargo fica o perito com a obrigação de informar o dia e a hora da realização da perícia para que os interessados possam acompanhá-la. Encaminhem-se os quesitos formulados por este juízo e pelas partes e cientifique-se o perito que o laudo deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. Com a indicação do dia e da hora da perícia, intimem-se as partes. Caso seja indicado assistente técnico, dê-se ciência da data da perícia. Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo 15 (quinze) dias. Ultimadas tais providências, FORMALIZE-SE A REQUISIÇÃO1 do pagamento dos honorários periciais, via ADMEletrônico, nos termos do Ato da Presidência nº. 61/2017. INTIMEM-SE as partes desta decisão. CUMPRA-SE com observância ao estabelecido na RESOLUÇÃO TJPB Nº 09/ 20172. Expedientes necessários. Nos termos do Artigo 108, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB, CONFIRO A ESTA DETERMINAÇÃO força de mandado/ofício/carta para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.umpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

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