Cumprimento de sentença 0801229-33.2019.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Pocinhos

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Partes do Processo

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO

OAB/PB 18233·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 12:27

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:10

Publicação

27/01/2026, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801229-33.2019.8.15.0541. AUTOR: JOSE CUSTODIO FILHO REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para que, em 10 (dez) dias, anexe aos autos a citada declaração. ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), Concessão, Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Rural (Art. 48/51)]

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:06

Acolhimento

18/12/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:14

Publicação

09/10/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:44

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 12:27

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:50

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:10

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801229-33.2019.8.15.0541. AUTOR: JOSE CUSTODIO FILHO REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para que, em 10 (dez) dias, anexe aos autos a citada declaração. ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), Concessão, Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Rural (Art. 48/51)]

19/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:06

Acolhimento

18/12/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 08:52

Decurso de Prazo

17/10/2025, 08:14

Publicação

09/10/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 01:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801229-33.2019.8.15.0541.. AUTOR: [OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO - CPF: 898.315.434-91 (ADVOGADO), JOSE CUSTODIO FILHO - CPF: 738.718.424-00 (AUTOR), INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL (REU)]. REU: REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora, para: em 05 (cinco) dias, manifeste-se, requerendo o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Assunto: [Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar), Concessão, Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Rural (Art. 48/51)].

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 10:38

Mero expediente

29/09/2025, 08:16

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 23:44

Evolução da Classe Processual

20/06/2025, 23:40

Ato ordinatório

20/06/2025, 23:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 17:04

Arquivamento

16/04/2025, 21:48

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 13:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 13:12

Documento (Certidão)

12/03/2025, 12:45

Documento (Certidão)

29/11/2024, 19:46

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:01

Documento (Certidão)

03/05/2024, 00:25

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2023, 12:42

Recebimento

13/11/2023, 12:40

Documento (Certidão)

13/11/2023, 12:40

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2023, 12:39

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:39

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:30

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 12:24

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:57

Improcedência

30/06/2023, 10:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/05/2023, 12:18

Decurso de Prazo

25/04/2023, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 12:57

Mero expediente

27/10/2022, 16:21

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 07:48

de Instrução (realizada; Juiz(a))

20/07/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 11:12

Ato ordinatório

02/06/2022, 10:54

de Instrução (Juiz(a); designada)

02/06/2022, 10:42

Decurso de Prazo

30/04/2022, 04:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2022, 09:25

Decisão de Saneamento e Organização

23/03/2022, 10:53

Movimentação processual

26/08/2021, 10:16

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2021, 16:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2021, 08:21

Documento (Certidão)

17/03/2021, 08:20

Decurso de Prazo

12/03/2021, 01:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2021, 09:05

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 19:36

Documento (Outros documentos)

13/11/2020, 19:34

Ato ordinatório

08/10/2020, 19:48

Ato ordinatório

08/10/2020, 19:29

Decurso de Prazo

19/09/2020, 00:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2020, 09:31

Mero expediente

31/08/2020, 14:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2020, 12:31

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 12:32

Ato ordinatório

28/04/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2020, 08:34

Mero expediente

10/01/2020, 10:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/01/2020, 11:23

Distribuição (sorteio)

23/12/2019, 12:58

Intimação

•08/10/2025, 00:00