Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2026, 11:19
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 09:28
Publicado Expediente em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 18:42
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 18:41
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 15:04
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 18:07
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 18:06
Documentos
Despacho
•25/05/2023, 22:03
Despacho
•26/05/2023, 07:01
27/03/2026, 11:19
Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 09:28
Publicado Expediente em 09/03/2026.
09/03/2026, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
07/03/2026, 00:26
Expedição de Outros documentos.
05/03/2026, 18:42
Ato ordinatório praticado
05/03/2026, 18:41
Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 15:04
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 18:07
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 18:06
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 18:06
Expedição de Outros documentos.
22/02/2026, 09:43
Ato ordinatório praticado
22/02/2026, 09:42
Expedição de Outros documentos.
22/02/2026, 09:36
Ato ordinatório praticado
22/02/2026, 09:35
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 11:22
Publicado Expediente em 26/01/2026.
27/01/2026, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
27/01/2026, 18:47
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 11:56
Ato ordinatório praticado
22/01/2026, 11:55
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 08:23
Publicado Expediente em 05/12/2025.
05/12/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte AUTORA para se manifestar sobre a documentação juntada no ID 128161511, no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente. Belém-PB, em 3 de dezembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312. Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
04/12/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 08:27
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 08:26
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 08:59
Publicado Expediente em 25/11/2025.
25/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0800446-16.2023.8.15.0601.
APELANTE: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
APELADO: ODONTOPREV S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Considerando o pedido de cumprimento de sentença,
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] intime-se o executado para pagar o valor do débito no prazo de quinze dias, acrescido das custas (art. 523, caput, CPC). Cientifique-se que não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorário advocatícios também de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), bem como que ao fim do primeiro prazo terá início sucessivamente o prazo de quinze dias para apresentar sua impugnação, independente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos (art. 525, caput, CPC). Prazo: 30 dias, sendo 15 dias (art. 523, caput, CPC), mais 15 dias (art. 525, caput, CPC). Belém/PB, datado e assinado eletronicamente. De ordem, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
24/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/11/2025, 06:11
Outras Decisões
19/11/2025, 12:39
Conclusos para decisão
19/11/2025, 09:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2025, 09:43
Publicado Expediente em 06/11/2025.
06/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BELÉM, 4 de novembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário [1] Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias..
05/11/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 10:19
Ato ordinatório praticado
04/11/2025, 10:19
Recebidos os autos
04/11/2025, 09:19
Juntada de despacho
04/11/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
APELADO: ODONTOPREV S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de julho de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800446-16.2023.8.15.0601
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35378886 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/01/2025, 08:54
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:23
Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024, 09:51
Expedição de Outros documentos.
28/11/2024, 12:05
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 12:05
Juntada de Petição de apelação
27/11/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 09:50
Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024, 09:14
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 14:08
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 13:20
Juntada de Petição de petição
16/10/2024, 16:18
Expedição de Outros documentos.
09/10/2024, 09:11
Ato ordinatório praticado
09/10/2024, 09:11
Juntada de Petição de réplica
25/09/2024, 21:21
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 10:23
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 10:23
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 01:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024, 13:32
Juntada de Petição de contestação
09/07/2024, 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024, 20:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA - CPF: 965.112.814-34 (AUTOR).
26/06/2024, 18:50
Conclusos para despacho
20/06/2024, 17:18
Recebidos os autos
19/06/2024, 13:24
Juntada de certidão de prevenção
19/06/2024, 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023, 08:21
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 00:52
Expedição de Outros documentos.
20/10/2023, 15:13
Ato ordinatório praticado
20/10/2023, 15:12
Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023, 00:51
Juntada de Petição de apelação
16/10/2023, 18:34
Publicado Sentença em 25/09/2023.
27/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
27/09/2023, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800446-16.2023.8.15.0601 [Seguro] Vistos etc.
Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes em referência. Em consulta realizada no PJe, verificou-se que os advogados Jonh Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712, e Caio César Pereira de Lima, OAB/PB 19.102, distribuíram, na Comarca de Belém, cerca de 472 processos apenas no ano de 2023, ou seja, mais de 25% d
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA
REU: ODONTOPREV S.A. SENTENÇA
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800446-16.2023.8.15.0601 [Seguro] Vistos etc.
Trata-se de ação ordinária envolvendo as partes em referência. Em consulta realizada no PJe, verificou-se que os advogados Jonh Lenno da Silva Andrade, OAB/PB 26.712, e Caio César Pereira de Lima, OAB/PB 19.102, distribuíram, na Comarca de Belém, cerca de 472 processos apenas no ano de 2023, ou seja, mais de 25% d