Apelação Cível 0809136-04.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA

CPF

Autor

JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA

CPF

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:24

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:24

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/07/2025, 19:24

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:24

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 16:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2020, 14:49

DECISÃO

•23/11/2020, 21:06

31/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:15

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2025, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 12:51

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/06/2025, 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:07

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:07

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:55

Conclusos para despacho

07/12/2024, 16:53

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de DAVI CARVALHO FREIRES DE LACERDA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:08

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 21:48

Conhecido o recurso de JARBAS MOREIRA FREIRES DE LACERDA - CPF: 046.655.574-11 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2024, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 18:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 18:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2024, 07:36

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 08:07

Conclusos para despacho

19/05/2024, 14:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/05/2024, 14:17

Juntada de Certidão

19/05/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 13:26

Determinação de redistribuição por prevenção

17/05/2024, 13:26

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/03/2024, 13:59

Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:59

Determinação de redistribuição por prevenção

26/03/2024, 13:57

Conclusos para despacho

19/03/2024, 10:47

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:47

Determinação de redistribuição por prevenção

19/03/2024, 10:33

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:00

Juntada de Certidão

15/03/2024, 09:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 08:15

DESPACHO

•09/02/2021, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 13:49

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/05/2021, 17:19

DECISÃO

•06/07/2021, 10:01

DECISÃO

•09/07/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 16:25

DESPACHO

•12/01/2022, 10:54

DESPACHO

•07/02/2022, 15:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/07/2022, 13:40

DECISÃO

•25/08/2022, 14:02

DECISÃO

•25/08/2022, 15:14

DECISÃO

•25/08/2022, 15:14

Todos os documentos(33)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2020, 14:49

DECISÃO

•23/11/2020, 21:06

DESPACHO

•09/02/2021, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 13:49

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•06/05/2021, 17:19

DECISÃO

•06/07/2021, 10:01

DECISÃO

•09/07/2021, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 16:25

DESPACHO

•12/01/2022, 10:54

DESPACHO

•07/02/2022, 15:30

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•21/07/2022, 13:40

DECISÃO

•25/08/2022, 14:02

DECISÃO

•25/08/2022, 15:14

DECISÃO

•25/08/2022, 15:14

DECISÃO

•18/10/2022, 18:25

DESPACHO

•06/03/2023, 15:07

SENTENÇA

•22/09/2023, 08:28

SENTENÇA

•24/09/2023, 07:59

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2023, 12:08

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•10/10/2023, 12:08

DESPACHO

•19/12/2023, 10:39

DESPACHO

•19/12/2023, 10:39

DESPACHO

•19/03/2024, 10:33

DESPACHO

•26/03/2024, 13:57

DECISÃO

•17/05/2024, 13:26

DESPACHO

•21/05/2024, 08:07

DESPACHO

•13/09/2024, 07:36

DESPACHO

•01/10/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 10:13

DESPACHO

•09/12/2024, 09:55

DESPACHO

•08/04/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 11:40