Procedimento Comum Cível 0800405-73.2025.8.15.0441 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800405-73.2025.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 22:59

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800405-73.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido da parte autora para que a citação seja realizada por mandado, no endereço informado (Id. 128446853): Rua Projetada, s/n, Carapibus, vizinho à residência de nº 39, Conde/PB. 2. CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Como medida subsidiária, registre-se o telefone (83) 9 9952-6838 indicado pela parte autora, para eventual tentativa de citação eletrônica. 2. Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite autocomposição, tendo sido designada uma primeira tentativa de conciliação em 01/12/2025, a qual restou infrutífera em razão da ausência de citação da parte ré (Id. 128180158). Ressalto que, por se tratar de Vara de Competência Única, a pauta deste juízo encontra-se consideravelmente sobrecarregada. Nada impede, contudo, que a autocomposição seja buscada ao longo do curso da lide, seja por proposta apresentada espontaneamente pela parte ré, seja por requerimento expresso de designação de audiência de conciliação. Diante do exposto, não se vislumbra razão para a designação de nova audiência de conciliação neste momento, em respeito aos princípios da eficiência (art. 37, caput, CF) e da celeridade (art. 5º, LXXVII, CF). Por tais razões, DISPENSO a realização de audiência conciliatória neste momento. 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. Concomitantemente, INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 5. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800405-73.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido da parte autora para que a citação seja realizada por mandado, no endereço informado (Id. 128446853): Rua Projetada, s/n, Carapibus, vizinho à residência de nº 39, Conde/PB. 2. CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Como medida subsidiária, registre-se o telefone (83) 9 9952-6838 indicado pela parte autora, para eventual tentativa de citação eletrônica. 2. Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite autocomposição, tendo sido designada uma primeira tentativa de conciliação em 01/12/2025, a qual restou infrutífera em razão da ausência de citação da parte ré (Id. 128180158). Ressalto que, por se tratar de Vara de Competência Única, a pauta deste juízo encontra-se consideravelmente sobrecarregada. Nada impede, contudo, que a autocomposição seja buscada ao longo do curso da lide, seja por proposta apresentada espontaneamente pela parte ré, seja por requerimento expresso de designação de audiência de conciliação. Diante do exposto, não se vislumbra razão para a designação de nova audiência de conciliação neste momento, em respeito aos princípios da eficiência (art. 37, caput, CF) e da celeridade (art. 5º, LXXVII, CF). Por tais razões, DISPENSO a realização de audiência conciliatória neste momento. 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. Concomitantemente, INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 5. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800405-73.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido da parte autora para que a citação seja realizada por mandado, no endereço informado (Id. 128446853): Rua Projetada, s/n, Carapibus, vizinho à residência de nº 39, Conde/PB. 2. CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Como medida subsidiária, registre-se o telefone (83) 9 9952-6838 indicado pela parte autora, para eventual tentativa de citação eletrônica. 2. Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite autocomposição, tendo sido designada uma primeira tentativa de conciliação em 01/12/2025, a qual restou infrutífera em razão da ausência de citação da parte ré (Id. 128180158). Ressalto que, por se tratar de Vara de Competência Única, a pauta deste juízo encontra-se consideravelmente sobrecarregada. Nada impede, contudo, que a autocomposição seja buscada ao longo do curso da lide, seja por proposta apresentada espontaneamente pela parte ré, seja por requerimento expresso de designação de audiência de conciliação. Diante do exposto, não se vislumbra razão para a designação de nova audiência de conciliação neste momento, em respeito aos princípios da eficiência (art. 37, caput, CF) e da celeridade (art. 5º, LXXVII, CF). Por tais razões, DISPENSO a realização de audiência conciliatória neste momento. 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. Concomitantemente, INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 5. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 13:03

deferimento

22/01/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2025, 11:08

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

01/12/2025, 11:08

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800405-73.2025.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido da parte autora para que a citação seja realizada por mandado, no endereço informado (Id. 128446853): Rua Projetada, s/n, Carapibus, vizinho à residência de nº 39, Conde/PB. 2. CITE-SE a parte ré para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, caput, CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC). Como medida subsidiária, registre-se o telefone (83) 9 9952-6838 indicado pela parte autora, para eventual tentativa de citação eletrônica. 2. Observo que a matéria discutida nos presentes autos admite autocomposição, tendo sido designada uma primeira tentativa de conciliação em 01/12/2025, a qual restou infrutífera em razão da ausência de citação da parte ré (Id. 128180158). Ressalto que, por se tratar de Vara de Competência Única, a pauta deste juízo encontra-se consideravelmente sobrecarregada. Nada impede, contudo, que a autocomposição seja buscada ao longo do curso da lide, seja por proposta apresentada espontaneamente pela parte ré, seja por requerimento expresso de designação de audiência de conciliação. Diante do exposto, não se vislumbra razão para a designação de nova audiência de conciliação neste momento, em respeito aos princípios da eficiência (art. 37, caput, CF) e da celeridade (art. 5º, LXXVII, CF). Por tais razões, DISPENSO a realização de audiência conciliatória neste momento. 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. Concomitantemente, INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 5. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Por ordem da Excelentíssima Juíza acima identificada, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 01 de dezembro de 2025, às 11h00, a realizar-se na sala de audiências do CEJUSC deste Juízo e Comarca de Conde/PB, conforme previsto no art. 21 da Lei nº 9.099/95 e art. 334 do CPC. A audiência tem por finalidade buscar a composição amigável do conflito, assegurando às partes a oportunidade de solução consensual, em observância ao princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC) e ao dever do Estado-juiz de promover a autocomposição (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC). 1. Comparecimento do advogado e da parte Fica Vossa Senhoria cientificado(a) de que deverá comparecer à audiência acompanhado(a) do(a) promovente, seu constituinte, a fim de possibilitar o diálogo direto e a eventual celebração de acordo, nos termos do art. 9º, §4º, da Lei nº 9.099/95. O não comparecimento injustificado poderá prejudicar o regular prosseguimento do feito, além de frustrar a tentativa de conciliação, contrariando os princípios da oralidade e da celeridade processual. 2. Sobre a participação virtual na audiência A audiência será realizada de forma presencial, facultando-se a participação virtual a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e partes residentes fora da comarca, por meio da plataforma Zoom. A responsabilidade técnica pela conexão é exclusivamente do participante, não constituindo motivo para adiamento ou suspensão da audiência eventuais falhas de acesso, áudio ou vídeo. O acesso à sala ocorrerá pelo link: http://bit.ly/conciliacoes-conde. Persistindo dificuldades, recomenda-se o comparecimento presencial ao fórum. Dúvidas: telefone/WhatsApp: (83) 99145-1172. 3. Procedimentos da audiência Havendo acordo, será lavrado o termo de conciliação, encaminhado à homologação judicial, passando a valer como decisão judicial (art. 22, parágrafo único, Lei nº 9.099/95). Inexistindo acordo, será oportunizada a apresentação de contestação pela parte requerida, e, em seguida, a impugnação pela parte autora, tudo verbalmente e na mesma audiência. Após as manifestações, o(a) juiz(a) leigo(a) avaliará a necessidade de produção de provas, podendo designar audiência de instrução e julgamento ou, se suficientes, remeter os autos para sentença.

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800405-73.2025.8.15.0441 DESPACHO Vistos e etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária requerida (art. 98 e seguintes, NCPC), vez que os elementos trazidos aos autos demonstram a alegação da insuficiência de recursos. 2. DESIGNE-SE audiência de conciliação conforme a disponibilidade da pauta deste juízo a ser realizada pelo CEJUSC. 3. CITE-SE e INTIME-SE as partes para comparecer a audiência de conciliação; A parte autora deve ser intimada através do advogado constituído via expediente no PJe. ADVIRTA-SE no mandado de citação da parte ré, na carta citatória ou na citação eletrônica (caso se trate de empresa habilitada) que: i) a ausência injustificada das partes ao ato será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com eventual imposição de multa (art. 334, § 8º, NCPC); ii) as partes deverão comparecer ao ato (ou constituir representante legal através de procuração, com poderes especiais para negociar e transigir (art. 334, § 10, NCPC)), acompanhadas de advogados/defensores públicos (art. 334, § 9º, NCPC); iii) que, caso não seja obtida a conciliação, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação escrita à ação começará a correr da data da última audiência designada (art. 335, I, NCPC), além da ressalva do art. 344, NCPC, no sentido de que, “se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor"; iv) tratando-se de relação de consumo, ficam as partes cientificadas acerca da inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC). ATENÇÃO. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade o participante deve se dirigir até o fórum, ou restará prejudicada a referida oitiva para produção de prova. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular. Para acesso à sala de audiências, a parte deverá apenas acessar o seguinte link de acesso: http://bit.ly/conciliacoes-conde. Em caso de dúvidas, deverá entrar em contato com o atendimento da unidade via telefone/whatsapp nº (83) 99145-1172. 4. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias, cumprindo o disposto no art. 487, parágrafo único e art. 351 do NCPC. 5. Concomitantemente, INTIME-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. 6. Sem o requerimento de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Conde-PB, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juíza de Direito

04/09/2025, 00:00

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Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

deferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (Conciliador(a); realizada)

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