Procedimento Comum Cível 0803049-61.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES

CPF

Autor

LUIZA AMANDA SIMOES SOARES DE SOUSA

CPF

Reu

JOAO LUCAS ARAUJO MARQUES

CPF

Reu

RODRIGO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Indeferida a petição inicial

27/10/2023, 11:20

Determinado o cancelamento da distribuição

27/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:20

Conclusos para decisão

27/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803049-61.2023.8.15.0181. AUTOR: KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES. REU: RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA, RODRIGO PEREIRA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES - CPF: 111.296.254-94 (AUTOR).

29/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 20:58

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:10

Indeferida a petição inicial

27/10/2023, 11:20

Determinado o cancelamento da distribuição

27/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•16/05/2023, 18:45

DECISÃO

•29/09/2023, 16:21

27/10/2023, 11:20

Conclusos para decisão

27/10/2023, 07:21

Decorrido prazo de KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803049-61.2023.8.15.0181. AUTOR: KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES. REU: RTE BETTING MASTER SERVICOS LTDA, RODRIGO PEREIRA DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 16:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KASSIO KENNYO CABRAL FERNANDES - CPF: 111.296.254-94 (AUTOR).

29/09/2023, 16:21

Conclusos para decisão

28/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 15:02

SENTENÇA

•27/10/2023, 11:20

SENTENÇA

•27/10/2023, 11:20