Apelação Cível 0822652-73.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

ALINE DINIZ DE ARAUJO BALLOUSIER

Terceiro

MARIA ELIANE GOMES DE PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR

OAB/PB 16044·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS

OAB/PB 10050·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS

OAB/PE 28240·CPF·Representa: Autor

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO

OAB/PB 11383·CPF·Representa: Réu

KERSON PAULLINNELY BRASIL DE BRITO

OAB/PB 23623·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

ALINE DINIZ DE ARAUJO BALLOUSIER

Terceiro

MARIA ELIANE GOMES DE PONTES

CPF

Reu

ALINE DINIZ DE ARAUJO BALLOUSIER

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE QUEIROGA GADELHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 13:13

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:13

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2025, 13:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:07

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/04/2026, 13:13

Baixa Definitiva

07/04/2026, 13:13

Recebidos os autos

30/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de outras peças

30/03/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:03

Documentos

DECISÃO

•19/11/2015, 16:29

DECISÃO

•14/07/2016, 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

04/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2025, 13:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 07:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GOMES DE PONTES em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:54

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 14:23

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:00

Recurso Especial não admitido

14/04/2025, 17:32

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de parecer

25/11/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2024, 11:37

Juntada de Certidão

20/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GOMES DE PONTES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GOMES DE PONTES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ELIANE GOMES DE PONTES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2024, 18:19

Publicado Acórdão em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Conclusos para despacho

09/08/2024, 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2024, 12:46

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024, 07:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 16:23

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2024, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

11/06/2024, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024, 10:11

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:14

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2024, 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 04:57

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE) e provido

27/04/2024, 19:25

Conhecido o recurso de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.683.595/0001-06 (APELANTE) e não-provido

27/04/2024, 19:25

Juntada de certidão de julgamento

26/04/2024, 18:10

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 18:09

Desentranhado o documento

26/04/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2024, 11:36

Juntada de Certidão

04/04/2024, 09:12

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:12

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:20

Recebidos os autos

03/04/2024, 19:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2024, 19:19

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 19:19

DESPACHO

•17/11/2016, 19:02

DESPACHO

•07/05/2017, 22:26

DESPACHO

•16/10/2017, 23:44

DESPACHO

•21/01/2019, 14:50

DESPACHO

•11/11/2019, 11:05

DESPACHO

•15/02/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:39

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•19/11/2015, 16:29

DECISÃO

•14/07/2016, 18:45

DESPACHO

•17/11/2016, 19:02

DESPACHO

•07/05/2017, 22:26

DESPACHO

•16/10/2017, 23:44

DESPACHO

•21/01/2019, 14:50

DESPACHO

•11/11/2019, 11:05

DESPACHO

•15/02/2021, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 22:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2021, 11:40

DESPACHO

•25/04/2022, 21:34

DESPACHO

•17/09/2022, 23:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 06:42

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:40

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:48

SENTENÇA

•18/11/2023, 23:02

SENTENÇA

•20/11/2023, 05:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 06:09

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 06:09

DESPACHO

•03/04/2024, 18:03

DESPACHO

•08/04/2024, 11:36

DESPACHO

•08/04/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•27/04/2024, 19:25

DESPACHO

•11/06/2024, 10:11

DESPACHO

•12/06/2024, 10:52

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:20

DESPACHO

•08/08/2024, 12:46

DESPACHO

•13/08/2024, 14:10

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 18:08

DECISÃO

•14/04/2025, 17:32

DECISÃO

•15/04/2025, 07:29

DESPACHO

•23/07/2025, 11:59