Procedimento Comum Cível 0801234-98.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.205,10

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:04

Outras Decisões

11/12/2023, 13:32

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:22

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 09:32

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:05

Juntada de certidão de prevenção

13/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

13/03/2026, 08:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

Documentos

Decisão

•21/07/2023, 15:50

Decisão

•06/10/2023, 12:48

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2024, 04:59

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 09:04

Outras Decisões

11/12/2023, 13:32

Conclusos para despacho

11/12/2023, 07:22

Juntada de Petição de apelação

04/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 09:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/11/2023, 16:35

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0801234-98.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. RAIMUNDO FABRICIO SOARES, devidamente qualificado(a) nos autos do processo em epígrafe, ajuizou(aram) a presente ação de repetição de indébito e indenização por danos morais em face de BANCO BRADESCO S/A, igualmente identificado. Foi determinada a emenda da inicial, em conformidade com o art. 77, I e II c/c art. 139 e art. 321, do Código de Processo Civil, a fim de regularizar a representação postulatória, mediante comparecimento pessoal da

10/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

09/11/2023, 12:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:18

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:21

Juntada de Certidão

07/11/2023, 10:19

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

06/11/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna Processo nº 0801234-98.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. O direito de ação constitui direito público subjetivo de todo e qualquer cidadão, porquanto, na dicção do art. 5º, XXXV da Constituição Federal, “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Essa garantia de acesso irrestrito ao Poder Judiciário, potencializada pela própria legislação processual pátria que, via de regra, assegura às partes um baixo ou ine

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 12:48

Determinada a emenda à inicial

06/10/2023, 12:48

Conclusos para despacho

18/09/2023, 08:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO FABRICIO SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:07

Juntada de Petição de réplica

21/08/2023, 10:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:47

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 10:06

Informações Prestadas

•07/11/2023, 10:19

Sentença

•09/11/2023, 12:18

Sentença

•09/11/2023, 12:18

Decisão

•11/12/2023, 13:32

Despacho

•08/02/2024, 23:34

Despacho

•15/02/2024, 23:36

Acórdão

•12/03/2024, 19:36

Despacho

•15/04/2024, 23:12

Despacho

•17/04/2024, 10:28

Acórdão

•29/04/2024, 23:17

Decisão

•21/10/2024, 17:04

Despacho

•12/02/2025, 13:11

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 17:45

Todos os documentos(19)

Decisão

•21/07/2023, 15:50

Decisão

•06/10/2023, 12:48

Informações Prestadas

•07/11/2023, 10:19

Sentença

•09/11/2023, 12:18

Sentença

•09/11/2023, 12:18

Decisão

•11/12/2023, 13:32

Despacho

•08/02/2024, 23:34

Despacho

•15/02/2024, 23:36

Acórdão

•12/03/2024, 19:36

Despacho

•15/04/2024, 23:12

Despacho

•17/04/2024, 10:28

Acórdão

•29/04/2024, 23:17

Decisão

•21/10/2024, 17:04

Despacho

•12/02/2025, 13:11

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:45

OUTRAS PEÇAS

•11/03/2026, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 17:45