Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENILDA GUEDES FERNANDES, ERMIRIO AQUINO DOS SANTOS
APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de abril de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0001103-68.2015.8.15.0181
17/04/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40851400) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 23/02/2026 às 14:00 até 02/03/2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENILDA GUEDES FERNANDES, ERMIRIO AQUINO DOS SANTOS
APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001103-68.2015.8.15.0181
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 4ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELENILDA GUEDES FERNANDES, ERMIRIO AQUINO DOS SANTOS
APELADO: BANCO DO BRASIL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 28 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001103-68.2015.8.15.0181
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 13/10/2025 às 14:00 até 20/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.
01/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/05/2022, 12:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2022, 09:53
Ato ordinatório
22/04/2022, 09:51
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 08:20
Gratuidade da Justiça
27/03/2022, 08:49
Conclusão (para despacho)
05/11/2021, 05:14
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 15:45
Decurso de Prazo
30/10/2021, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2021, 07:27
Mero expediente
26/10/2021, 22:57
Conclusão (para decisão)
12/10/2021, 08:08
Petição (Petição (outras))
11/10/2021, 16:18
Decurso de Prazo
07/10/2021, 02:20
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 06:56
Mero expediente
27/09/2021, 22:07
Conclusão (para decisão)
27/09/2021, 22:04
Petição (Petição (outras))
27/09/2021, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 20:19
Mero expediente
14/09/2021, 20:19
Conclusão (para decisão)
22/08/2021, 05:00
Decurso de Prazo
21/08/2021, 01:46
Petição (Petição (outras))
20/08/2021, 16:13
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 15:09
Decurso de Prazo
04/08/2021, 03:53
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 12:33
Documento (Certidão)
27/07/2021, 11:38
Determinação de Diligência
27/07/2021, 09:05
Conclusão (para julgamento)
26/07/2021, 17:03
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 16:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2021, 11:09
Documento (Certidão)
07/07/2021, 11:08
Decurso de Prazo
02/07/2021, 01:35
Mero expediente
29/06/2021, 20:53
Conclusão (para despacho)
28/06/2021, 08:12
Petição (Petição (outras))
25/06/2021, 14:29
Decurso de Prazo
18/06/2021, 01:29
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 16:50
Mandado (entregue ao destinatário)
07/06/2021, 10:36
Documento (Outros documentos)
07/06/2021, 10:36
Mandado (entregue ao destinatário)
27/05/2021, 10:41
Documento (Outros documentos)
27/05/2021, 10:41
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2021, 11:58
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2021, 11:58
Decurso de Prazo
08/04/2021, 02:25
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 11:04
Ato ordinatório
23/03/2021, 11:03
Documento (Certidão)
23/03/2021, 10:51
Documento (Certidão)
15/03/2021, 18:40
Ato ordinatório
15/03/2021, 16:12
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 11:59
Decurso de Prazo
11/03/2021, 01:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2021, 10:31
Ato ordinatório
11/02/2021, 10:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)