Procedimento Comum Cível 0825596-53.2023.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0825596-53.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 01:43

Juntada de comunicações

04/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

10/11/2023, 09:53

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 09:53

Juntada de comunicações

10/11/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 01:45

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825596-53.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Manuel de Almeida contra Unaspub – União Nacional de Auxilio aos Servidores Públicos. O autor alega ter sofrido desconto em seu benefício previdenciário sem que tenha vínculo com a ré. Pede a declaração de inexistência do débito, devolução em dobro e indenização por danos morais. Em preliminar de contestação, a demandada pede que se

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825596-53.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por Manuel de Almeida contra Unaspub – União Nacional de Auxilio aos Servidores Públicos. O autor alega ter sofrido desconto em seu benefício previdenciário sem que tenha vínculo com a ré. Pede a declaração de inexistência do débito, devolução em dobro e indenização por danos morais. Em preliminar de contestação, a demandada pede que se

06/11/2023, 00:00

Acolhida a exceção de Incompetência

03/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão

03/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de réplica

02/11/2023, 13:20

Documentos

Despacho

•08/08/2023, 16:25

Despacho

•08/08/2023, 16:25

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de comunicações

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO MANUEL DE ALMEIDA em 29/11/2023 23:59.

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Juntada de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Publicado Decisão em 07/11/2023.

Acolhida a exceção de Incompetência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de réplica

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