Procedimento Comum Cível 0802034-98.2025.8.15.0371 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802034-98.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0802034-98.2025.8.15.0371. AUTOR: S. F. D. S. D. A., S. F. D. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA SA ANJOS Advogado do(a) AUTOR: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS e outros Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: LEONARDO LINS MIRANDA - AL12453 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0802034-98.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo] Polo ativo: AUTOR: S. F. D. S. D. A., S. F. D. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA SA ANJOS Advogado do(a) AUTOR: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 Polo passivo: AZUL LINHA AEREAS e outros Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: LEONARDO LINS MIRANDA - AL12453 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cancelamento de vôo] Polo ativo: Ante o exposto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:a) CONDENAR solidariamente as rés AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. e MASTEROP OPERADORA TURÍSTICA LTDA ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a autora STELLA FAUSTINO DE SÁ DOS ANJOS e R$ 3.000,00 (três mil reais) para a autora STEFÂNIA FAUSTINO DE SÁ DOS ANJOS, totalizando o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais);b) Determinar que referidas quantias sejam corrigidas monetariamente pelo índice INPC, a contar da data da prolação desta sentença, nos termos da Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça;c) Determinar a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação válida, nos termos do art. 405 do Código Civil, por se tratar de responsabilidade civil decorrente de relação contratual.Em razão da sucumbência das rés na maior parte dos pedidos, condeno-as solidariamente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor total da condenação, considerando o zelo profissional, a natureza e a importância da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Sousa (PB), 19 de maio de 2026(VALDENIO LEITE DE LACERDA)Técnico Judiciário Sousa (PB), 19 de maio de 2026 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: S. F. D. S. D. A., S. F. D. S. D. A.REPRESENTANTE: MARIA JOSE FAUSTINO DA SILVA SA ANJOS Advogado do(a) AUTOR: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 Advogado do(a) REPRESENTANTE: DINORAH DE SA DOS ANJOS - PB26858 AZUL LINHA AEREAS e outros Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 Advogado do(a) REU: LEONARDO LINS MIRANDA - AL12453 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias (réplica). Sousa–PB, 4 de maio de 2026 (VALDENIO LEITE DE LACERDA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0802034-98.2025.8.15.0371

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 20:54

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 16:22

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0802034-98.2025.8.15.0371 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, com observância no disposto no art. 373, I e II, do CPC, informar se ainda pretendem produzir provas, justificando a necessidade e pertinência de sua produção para o deslinde da controvérsia, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento da lide no estado em que se encontra e de que os requerimentos de diligências inúteis e protelatórias serão prontamente indeferidos. Se juntados documentos, intime-se a parte adversa para se manifestar em 10 (dez) dias. Por fim, renove-se a conclusão. Sousa-PB, data do registro eletrônico. Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 09:13

Mero expediente

09/02/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 12:16

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 15:42

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 07:21

Documentos

EXPEDIENTE

•20/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

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