Apelação Cível 0845182-66.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

UNIMED JOAO PESSOA

Terceiro

UNIMED

Terceiro

JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

VALERIO COSTA BRONZEADO

Terceiro

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/08/2023, 07:17

Baixa Definitiva

25/08/2023, 07:17

Juntada de Decisão

25/08/2023, 07:16

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:23

Juntada de Certidão

17/10/2022, 09:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de cota

08/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 22:00

Recurso especial admitido

01/09/2022, 16:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/08/2023, 07:17

Baixa Definitiva

25/08/2023, 07:17

Juntada de Decisão

25/08/2023, 07:16

Juntada de Certidão

20/01/2023, 09:23

Juntada de Certidão

17/10/2022, 09:11

Documentos

DESPACHO

•16/08/2018, 14:48

DECISÃO

•20/09/2018, 16:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de cota

08/09/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 22:00

Recurso especial admitido

01/09/2022, 16:18

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de cota

12/07/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 08:52

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de cota

05/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 19:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

16/03/2022, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 09:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 09:24

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:59

Juntada de certidão de julgamento

16/02/2022, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 12:42

Outras Decisões

14/02/2022, 10:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 22:45

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2022, 09:17

Juntada de Certidão

15/04/2021, 21:51

Juntada de certidão

15/04/2021, 21:51

Conclusos para despacho

15/04/2021, 21:51

Recebidos os autos

14/04/2021, 17:03

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 17:03

DESPACHO

•06/02/2019, 15:09

DESPACHO

•12/02/2019, 17:06

DESPACHO

•26/04/2019, 10:26

DESPACHO

•15/05/2019, 14:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

SENTENÇA

•21/01/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 07:39

DESPACHO

•11/01/2022, 09:17

DESPACHO

•13/01/2022, 22:45

DECISÃO

•14/02/2022, 10:50

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•16/08/2018, 14:48

DECISÃO

•20/09/2018, 16:03

DESPACHO

•06/02/2019, 15:09

DESPACHO

•12/02/2019, 17:06

DESPACHO

•26/04/2019, 10:26

DESPACHO

•15/05/2019, 14:58

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•31/10/2019, 11:43

SENTENÇA

•21/01/2021, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 07:39

DESPACHO

•11/01/2022, 09:17

DESPACHO

•13/01/2022, 22:45

DECISÃO

•14/02/2022, 10:50

DESPACHO

•03/03/2022, 09:24

ACÓRDÃO

•16/03/2022, 17:39

DECISÃO

•01/09/2022, 16:18