Procedimento Comum Cível 0808984-40.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 365.207,71

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:13

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:03

Juntada de decisão

22/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 15:36

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:55

Todas as movimentações(146)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:13

Recebidos os autos

22/04/2026, 11:03

Juntada de decisão

22/04/2026, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•24/03/2023, 12:14

Despacho

•24/03/2023, 13:08

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de BRENNO DE SOUZA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de KELLY MARINHO BEZERRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:58

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:25

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:26

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2026, 13:46

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Decorrido prazo de COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001. AUTOR: OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Enriquecimento sem Causa]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001. AUTOR: OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Enriquecimento sem Causa]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001. AUTOR: OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Enriquecimento sem Causa]

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de réplica

10/08/2025, 20:46

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001. AUTOR: OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMO a parte autora, por seu(a)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 LUCIA DE FATIMA SILVA BARROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Enriquecimento sem Causa]

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de contestação

02/07/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:50

Publicado Edital em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001. AUTOR: OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Enriquecimento sem Causa]

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001. AUTOR: OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Enriquecimento sem Causa]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

06/05/2025, 11:41

Deferido o pedido de

05/05/2025, 13:38

Determinada diligência

05/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:37

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 21:24

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de certidão

29/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 17:25

Juntada de documento de comprovação

27/05/2024, 17:16

Determinada diligência

26/04/2024, 09:21

Conclusos para despacho

12/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de resposta

25/03/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de resposta

20/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 08:13

Conclusos para despacho

07/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/03/2024, 14:55

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 14:54

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:01

Publicado Edital em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808984-40.2023.8.15.0001.. Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Ação: Procedimento comum Cível. Assunto: Rescisão/Resolução. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão/Resolução, processo n.º 0808984-40.2023.8.15.0001, promovida por OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA em f

23/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

20/10/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:16

Juntada de documento de comprovação

05/10/2023, 09:16

Deferido em parte o pedido de OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA - CPF: 316.158.213-68 (AUTOR)

27/09/2023, 12:07

Determinada diligência

27/09/2023, 12:07

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de certidão

29/06/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:59

Juntada de Petição de diligência

11/05/2023, 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2023, 07:46

Expedição de Mandado.

09/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:08

Juntada de Petição de resposta

09/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2023, 18:09

Conclusos para despacho

28/04/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/04/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:51

Recebida a emenda à inicial

10/04/2023, 10:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSMANIR CELESTINO DE MENDONCA - CPF: 316.158.213-68 (AUTOR).

10/04/2023, 10:22

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2023, 07:18

Conclusos para despacho

05/04/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 13:08

Determinada a emenda à inicial

24/03/2023, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 20:22

Decisão

•10/04/2023, 10:22

Decisão

•10/04/2023, 14:51

Decisão

•28/04/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:51

Decisão

•02/05/2023, 14:51

Resposta

•09/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:10

Todos os documentos(33)

Despacho

•24/03/2023, 12:14

Despacho

•24/03/2023, 13:08

Decisão

•10/04/2023, 10:22

Decisão

•10/04/2023, 14:51

Decisão

•28/04/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:51

Decisão

•02/05/2023, 14:51

Resposta

•09/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:10

Decisão

•27/09/2023, 12:07

Despacho

•15/03/2024, 08:13

Despacho

•18/03/2024, 14:56

Despacho

•25/03/2024, 12:03

Despacho

•25/03/2024, 12:35

Decisão

•26/04/2024, 09:21

Despacho

•05/05/2025, 13:38

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 11:52

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 11:52

Documento Jurisprudência

•02/07/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 09:00

Sentença

•13/02/2026, 13:46

Despacho

•31/03/2026, 18:53

Decisão

•17/04/2026, 14:09