Cumprimento de sentença 0848805-31.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0848805-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 09:06

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 09:06

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 08:55

Decurso de Prazo

06/03/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JARDEL BEZERRA GOMES EXECUTADO: N CLAUDINO & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 DESPACHO Em consulta à ordem, foi observado o bloqueio total nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial, bem como o desbloqueio dos valores em excesso, conforme anexo. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e arquivando os autos em seguida. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848805-31.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

20/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 21:22

Mero expediente

19/02/2026, 21:22

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 08:35

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 09:15

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 16:11

Decurso de Prazo

16/12/2025, 14:30

Publicação

05/12/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JARDEL BEZERRA GOMES EXECUTADO: N CLAUDINO & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 DESPACHO Manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, sobre os cálculos da contadoria de ID 128199467 e seus anexos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848805-31.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE JARDEL BEZERRA GOMES EXECUTADO: N CLAUDINO & CIA LTDA, ASSURANT SEGURADORA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579 Advogado do(a) EXECUTADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A DESPACHO Analisando-se os autos, observa-se que, de fato, houve o reconhecimento da ilegitimidade passiva da demandada Assurant Seguradora S/A, nos termos da sentença de ID 99767319, razão pela qual foi realizado o desbloqueio em suas contas, conforme anexo, e bloqueio total nas contas da parte executada N Claudino, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que poderá alegar as hipóteses (taxativas) previstas no art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos. Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e arquivando-se os autos em seguida. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0848805-31.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se a executada Assurant Seguradora S/A para conhecimento deste despacho e, em seguida, proceda-se com a sua exclusão do polo passivo da demanda, mediante certidão nos autos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(97)