Apelação Cível 0800416-19.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 305.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Família da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

FRANCISCO LOPES PINTO

Autor

FRANCISCO LOPES PINTO

Terceiro

MARIA GORETE RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2023, 23:12

Baixa Definitiva

03/12/2023, 23:12

Transitado em Julgado em 30/11/2023

02/12/2023, 22:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:40

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2023, 23:12

Baixa Definitiva

03/12/2023, 23:12

Transitado em Julgado em 30/11/2023

02/12/2023, 22:13

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 30/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•24/01/2018, 19:36

DESPACHO

•11/12/2018, 09:56

01/12/2023, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

20/10/2023, 14:59

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 23:43

Conclusos para despacho

03/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA GORETE RODRIGUES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:47

Não conhecido o recurso de FRANCISCO LOPES PINTO (APELANTE)

30/07/2023, 19:20

Conclusos para despacho

28/07/2023, 19:01

Juntada de Certidão

28/07/2023, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LOPES PINTO (APELANTE).

10/07/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:35

Conclusos para despacho

02/05/2023, 06:23

Juntada de Petição de parecer

30/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 21:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:58

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES PINTO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:58

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:24

Recebidos os autos

23/09/2022, 12:40

Juntada de contrarrazões

23/09/2022, 12:40

Cancelada a Distribuição

17/08/2022, 13:18

Baixa Definitiva

17/08/2022, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

17/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:07

Conclusos para despacho

12/08/2022, 08:07

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:07

Recebidos os autos

11/08/2022, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 09:17

DESPACHO

•19/08/2019, 16:09

DESPACHO

•07/10/2019, 15:08

DESPACHO

•17/10/2019, 18:40

SENTENÇA

•07/07/2020, 10:49

SENTENÇA

•14/07/2020, 20:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2020, 17:03

DESPACHO

•29/07/2020, 14:54

DESPACHO

•14/09/2020, 16:02

SENTENÇA

•23/02/2022, 14:49

SENTENÇA

•02/03/2022, 19:44

SENTENÇA

•13/04/2022, 10:40

DESPACHO

•17/08/2022, 12:07

DESPACHO

•21/09/2022, 17:11

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•24/01/2018, 19:36

DESPACHO

•11/12/2018, 09:56

DESPACHO

•19/08/2019, 16:09

DESPACHO

•07/10/2019, 15:08

DESPACHO

•17/10/2019, 18:40

SENTENÇA

•07/07/2020, 10:49

SENTENÇA

•14/07/2020, 20:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2020, 17:03

DESPACHO

•29/07/2020, 14:54

DESPACHO

•14/09/2020, 16:02

SENTENÇA

•23/02/2022, 14:49

SENTENÇA

•02/03/2022, 19:44

SENTENÇA

•13/04/2022, 10:40

DESPACHO

•17/08/2022, 12:07

DESPACHO

•21/09/2022, 17:11

DESPACHO

•30/09/2022, 14:58

DESPACHO

•07/11/2022, 15:58

DESPACHO

•24/04/2023, 21:01

DESPACHO

•10/07/2023, 10:35

DESPACHO

•10/07/2023, 10:35

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/07/2023, 19:20

DESPACHO

•24/09/2023, 23:43

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/10/2023, 17:31

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•27/10/2023, 17:31