Procedimento Comum Cível 0804942-89.2024.8.15.0751 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804942-89.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:33

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804942-89.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que esta Vara perdeu a competência para apreciar e julgar o feito em tela, que trata de concessão de auxílio-acidente, matéria privativa da Vara de Feitos Especiais, cuja competência passou a ser da Vara da Infância e Feitos Especiais de Santa Rita, conforme Resolução nº 12/2026, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a integração entre a Comarca de Bayeux e a Comarca de Santa Rita, declino da competência em favor daquela, determinando a redistribuição dos autos. P.I. Cumpra-se. BAYEUX, 25 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804942-89.2024.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que esta Vara perdeu a competência para apreciar e julgar o feito em tela, que trata de concessão de auxílio-acidente, matéria privativa da Vara de Feitos Especiais, cuja competência passou a ser da Vara da Infância e Feitos Especiais de Santa Rita, conforme Resolução nº 12/2026, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a integração entre a Comarca de Bayeux e a Comarca de Santa Rita, declino da competência em favor daquela, determinando a redistribuição dos autos. P.I. Cumpra-se. BAYEUX, 25 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

04/03/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

03/03/2026, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 17:18

Incompetência

26/02/2026, 09:52

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:37

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 18:47

Retificação de movimento

26/08/2025, 17:25

Conclusão (para julgamento)

26/08/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 18:50

Decurso de Prazo

19/08/2025, 04:28

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804942-89.2024.8.15.0751. AUTOR: FLAVIO ALVES DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804942-89.2024.8.15.0751 (número identificador do documento transcrito abaixo), AUTOR: FLAVIO ALVES DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para se pronunciar sobre o laudo pericial (ID 115983504), requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). Advogado do(a) AUTOR: FUVIO LUCA BALIEIRO CANGUSSU - MG175984 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 21 de julho de 2025 De ordem, ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] INTIME-SE a(s) parte(s) , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para se pronunciar sobre o laudo pericial (ID 115983504), requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). Advogado do(a)

22/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Incompetência

Processo Encaminhado

Conclusão (para julgamento)

Retificação de movimento

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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