Processo judicial
Tribunal de Justiça - Pernambuco
2026
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Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ___________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): A.
F. D. O., A. R. A., M. A.
L. E. S., W.
V. D. S. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada ao Dr.
Wagner Bezerra de Melo - OAB/PE 37829: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 11/05/2026 Hora: 09:00 ANA CECILIA CANDIDO PIMENTEL (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ___________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): A.
F. D. O., A. R. A., M. A.
L. E. S., W.
V. D. S. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada ao Dr.
Wagner Bezerra de Melo - OAB/PE 37829: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 11/05/2026 Hora: 09:00 ANA CECILIA CANDIDO PIMENTEL (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento ___________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): A.
F. D. O., A. R. A., M. A.
L. E. S., W.
V. D. S. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada ao Dr.
Wagner Bezerra de Melo - OAB/PE 37829: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 11/05/2026 Hora: 09:00 ANA CECILIA CANDIDO PIMENTEL (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _______________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): W.
V. D. S. - Advogado: WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): CIÊNCIA AO ADVOGADO DE DEFESA WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 11/05/2026 Hora: 09:00 Otto Fraga Neto (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): A.
F. D. O., A. R. A., M. A.
L. E. S., W.
V. D. S. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica
V. Sa. intimada para ciência da designação de Sessão de Julgamento do ACUSADO W.
V. D. S. PARA O DIA 18/03/2026 ÀS 09H, conforme id 226041432. ADVOGADO: WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829 RECIFE, 23 de janeiro de 2026. Regina Julia Pontes da Mota (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
2025
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Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): A.
F. D. O., A. R. A., M. A.
L. E. S., W.
V. D. S. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica
V. Sa. intimada para ciência da designação de Sessão de Julgamento do ACUSADO W.
V. D. S. PARA O DIA 18/03/2026 ÀS 09H, conforme id 226041432. ADVOGADO: WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829 RECIFE, 23 de janeiro de 2026. Regina Julia Pontes da Mota (Servidor de Processamento) De ordem do Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica o advogado de defesa, WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829, intimado do inteiro teor do despacho de ID 207472096, conforme indicado abaixo: "CUMPRA-SE A PARTE DO
DESPACHO
DE ID QUE DIZ: " Ciência às partes, por ocasião da resposta da vara de origem" APÓS, RETORNEM, COM OS EVENTUAIS REQUERIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE JULGAMENTO". VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica o advogado de defesa, WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829, intimado do inteiro teor do despacho de ID 207472096, conforme indicado abaixo: "CUMPRA-SE A PARTE DO
DESPACHO
DE ID QUE DIZ: " Ciência às partes, por ocasião da resposta da vara de origem" APÓS, RETORNEM, COM OS EVENTUAIS REQUERIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE JULGAMENTO". VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica o advogado de defesa, WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829, intimado do inteiro teor do despacho de ID 207472096, conforme indicado abaixo: "CUMPRA-SE A PARTE DO
DESPACHO
DE ID QUE DIZ: " Ciência às partes, por ocasião da resposta da vara de origem" APÓS, RETORNEM, COM OS EVENTUAIS REQUERIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE JULGAMENTO". VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital, fica o advogado de defesa, WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829, intimado do inteiro teor do despacho de ID 207472096, conforme indicado abaixo: "CUMPRA-SE A PARTE DO
DESPACHO
DE ID QUE DIZ: " Ciência às partes, por ocasião da resposta da vara de origem" APÓS, RETORNEM, COM OS EVENTUAIS REQUERIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE JULGAMENTO". VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000006-40.2019.8.17.0180 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALTINHO, 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL REQUERENTE: ALTINHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 95ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 95ª CIRC - DENUNCIADO(A): A.
F. D. O., A. R. A., M. A.
L. E. S., W.
V. D. S. - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): WAGNER BEZERRA DE MELO - PE37829 Advogado do(a) DENUNCIADO(A): DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA - PE37447 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência aos advogados de defesa, DOUGLAS CESAR PESSOA DA SILVA - OAB PE37447 e WAGNER BEZERRA DE MELO - OAB PE37829, da audiência designada: Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 28/04/2025 Hora: 09:00 VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)