Processo judicial
Tribunal de Justiça - Pernambuco
2026
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S. E R. G. D.
L.
DESPACHO
Em virtude da certidão (ID 253520223), dê-se vista à defesa do réu Rômulo Gonçalves de Lira, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o endereço atual da testemunha E. R. D. S. S.. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S. E R. G. D.
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DESPACHO
Em virtude da certidão (ID 253520223), dê-se vista à defesa do réu Rômulo Gonçalves de Lira, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o endereço atual da testemunha E. R. D. S. S.. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
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L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
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Em virtude da certidão (ID 253520223), dê-se vista à defesa do réu Rômulo Gonçalves de Lira, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o endereço atual da testemunha E. R. D. S. S.. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S. E R. G. D.
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DESPACHO
Defiro o requerimento (ID 246761998). Redesigno a audiência de instrução para o dia 27 de outubro de 2026 (9h), a qual será realizado de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se/Requisitem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 20/07/26 às 09h para audiência, ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. RECIFE, 19 de março de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito (Deliberação ID- 226381010), fica designada a continuação da audiência para o dia 20 de março de 2026 (13h). "DELIBERAÇÃO: Designo a continuação deste ato para o dia 20 de março de 2026 (13h), ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. Intimem-se/Requisitem-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito (Deliberação ID- 226381010), fica designada a continuação da audiência para o dia 20 de março de 2026 (13h). "DELIBERAÇÃO: Designo a continuação deste ato para o dia 20 de março de 2026 (13h), ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. Intimem-se/Requisitem-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2026 Veronica Correia
2025
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V. S. E R. G. D.
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DESPACHO
Defiro o requerimento (ID 246761998). Redesigno a audiência de instrução para o dia 27 de outubro de 2026 (9h), a qual será realizado de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se/Requisitem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
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V. S. E R. G. D.
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Defiro o requerimento (ID 246761998). Redesigno a audiência de instrução para o dia 27 de outubro de 2026 (9h), a qual será realizado de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se/Requisitem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
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Defiro o requerimento (ID 246761998). Redesigno a audiência de instrução para o dia 27 de outubro de 2026 (9h), a qual será realizado de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se/Requisitem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
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Defiro o requerimento (ID 246761998). Redesigno a audiência de instrução para o dia 27 de outubro de 2026 (9h), a qual será realizado de forma remota, pela plataforma Microsoft Teams. Intimem-se/Requisitem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 20/07/26 às 09h para audiência, ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. RECIFE, 19 de março de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 20/07/26 às 09h para audiência, ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. RECIFE, 19 de março de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 20/07/26 às 09h para audiência, ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. RECIFE, 19 de março de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito, fica designado o dia 20/07/26 às 09h para audiência, ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. RECIFE, 19 de março de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito (Deliberação ID- 226381010), fica designada a continuação da audiência para o dia 20 de março de 2026 (13h). "DELIBERAÇÃO: Designo a continuação deste ato para o dia 20 de março de 2026 (13h), ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. Intimem-se/Requisitem-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
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L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
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L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito (Deliberação ID- 226381010), fica designada a continuação da audiência para o dia 20 de março de 2026 (13h). "DELIBERAÇÃO: Designo a continuação deste ato para o dia 20 de março de 2026 (13h), ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. Intimem-se/Requisitem-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2026 Veronica Correia
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L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz de Direito (Deliberação ID- 226381010), fica designada a continuação da audiência para o dia 20 de março de 2026 (13h). "DELIBERAÇÃO: Designo a continuação deste ato para o dia 20 de março de 2026 (13h), ocasião em que será inquirida a testemunha remanescente e realizados os interrogatórios dos acusados. Intimem-se/Requisitem-se." RECIFE, 19 de fevereiro de 2026 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara da Justiça Militar, esta secretaria designa o dia 15/08/2025 às 09h para audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma Microsoft Teams. RECIFE, 14 de julho de 2025 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara da Justiça Militar, esta secretaria designa o dia 15/08/2025 às 09h para audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma Microsoft Teams. RECIFE, 14 de julho de 2025 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara da Justiça Militar, esta secretaria designa o dia 15/08/2025 às 09h para audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma Microsoft Teams. RECIFE, 14 de julho de 2025 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara da Justiça Militar, esta secretaria designa o dia 15/08/2025 às 09h para audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma Microsoft Teams. RECIFE, 14 de julho de 2025 Veronica Correia
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara da Justiça Militar Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR(A): 36º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL, 22º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL RÉU: B.
D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
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V. S., R. G. D.
L. ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito do Vara da Justiça Militar, esta secretaria designa o dia 15/08/2025 às 09h para audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma Microsoft Teams. RECIFE, 14 de julho de 2025 Veronica Correia
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S. E R. G. D.
L.
DESPACHO
Considerando que o advogado do acusado B. D. A. M. provara que participará de outra audiência (ID 198013707), DEFIRO o adiamento do ato, designado para o dia 27/03/25 (16h). Deverá a Secretaria providenciar o reagendamento da audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX, fazendo as comunicações necessárias. Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.
Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo nº 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S. E R. G. D.
L.
DECISÃO
O réu Rômulo Gonçalves de Lira apresentara resposta à acusação (ID 188156800). Não sendo caso de absolvição sumária, porquanto a conduta a ele imputada não é manifestamente atípica, inexistem excludentes de ilicitude ou culpabilidade evidentes e os elementos constates dos autos indicam materialidade e indícios de autoria, designo a audiência de inquirição das testemunhas de acusação para o dia 18/03/2025 (11h), a qual será realizada de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX.
Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO VARA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL AV. DES. GUERRA BARRETO S/N.º, 1.º ANDAR, ALA OESTE – JOANA BEZERRA CEP: 50080-700 – TEL.: (81) 3181-0424 Processo n.º 0161663-18.2023.8.17.2001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: B. D. A. M.,
L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S. E R. G. D.
L.
DESPACHO
Considerando que o advogado do acusado B. D. A. M. provara que participará de outra audiência (ID 198013707), DEFIRO o adiamento do ato, designado para o dia 27/03/25 (16h). Deverá a Secretaria providenciar o reagendamento da audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX, fazendo as comunicações necessárias. Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.
Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
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L. D. D. A. S., S. D. S., A. F.
L. V., J. M. D. S. M., E.
V. F. M., R. F. D. M.,
L. F.
V. S. E R. G. D.
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DESPACHO
Considerando que o advogado do acusado B. D. A. M. provara que participará de outra audiência (ID 198013707), DEFIRO o adiamento do ato, designado para o dia 27/03/25 (16h). Deverá a Secretaria providenciar o reagendamento da audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX, fazendo as comunicações necessárias. Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.
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Considerando que o advogado do acusado B. D. A. M. provara que participará de outra audiência (ID 198013707), DEFIRO o adiamento do ato, designado para o dia 27/03/25 (16h). Deverá a Secretaria providenciar o reagendamento da audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX, fazendo as comunicações necessárias. Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.
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Considerando que o advogado do acusado B. D. A. M. provara que participará de outra audiência (ID 198013707), DEFIRO o adiamento do ato, designado para o dia 27/03/25 (16h). Deverá a Secretaria providenciar o reagendamento da audiência de instrução, a qual será realizado de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX, fazendo as comunicações necessárias. Intimem-se. Recife, datado e assinado eletronicamente.
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DESPACHO
Defiro o requerimento (ID 196848452). Redesigno a audiência para o dia 27/03/25 (16h) - ato que será realizado de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX. Intimem-se as testemunhas com urgência. Recife, datado e assinado eletronicamente. Francisco de Assis GALINDO de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara da Justiça Militar Presidente dos Conselhos de Justiça
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DECISÃO
O réu Rômulo Gonçalves de Lira apresentara resposta à acusação (ID 188156800). Não sendo caso de absolvição sumária, porquanto a conduta a ele imputada não é manifestamente atípica, inexistem excludentes de ilicitude ou culpabilidade evidentes e os elementos constates dos autos indicam materialidade e indícios de autoria, designo a audiência de inquirição das testemunhas de acusação para o dia 18/03/2025 (11h), a qual será realizada de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX.
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O réu Rômulo Gonçalves de Lira apresentara resposta à acusação (ID 188156800). Não sendo caso de absolvição sumária, porquanto a conduta a ele imputada não é manifestamente atípica, inexistem excludentes de ilicitude ou culpabilidade evidentes e os elementos constates dos autos indicam materialidade e indícios de autoria, designo a audiência de inquirição das testemunhas de acusação para o dia 18/03/2025 (11h), a qual será realizada de forma remota, pela Plataforma CISCO/WEBEX.
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