Cumprimento de sentença 0044428-74.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 37.516,78

Órgão julgador

Seção B da 32ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 32ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA

OAB/PE 26580·CPF·Representa: Autor

DICKSON FRANKLIN ALVES DE LIMA

OAB/PE 34966·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NUNES COUTINHO DE ALMEIDA

OAB/PE 28283·CPF·Representa: Autor

ZILDO MARIO DE FARIAS

OAB/PE 11657·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES MALTA CABRAL

OAB/PE 31094·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO

Terceiro

MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA

CPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GRAVATA

OUTROS_PARTICIPANTES

ACESSOACONTA CONSULTORIA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO RESENDE RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

EWERTON JOSÉ BRAZ MIRANDA

OAB/PE 26580·CPF·Representa: Autor

DICKSON FRANKLIN ALVES DE LIMA

OAB/PE 34966·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NUNES COUTINHO DE ALMEIDA

OAB/PE 28283·CPF·Representa: Autor

ZILDO MARIO DE FARIAS

OAB/PE 11657·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES MALTA CABRAL

OAB/PE 31094·CPF·Representa: Autor

BRENO DE GODOY LEITÃO NOVAES FERREIRA

OAB/PE 32256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

10/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 13:15

Juntada de alvará (outros)

12/03/2026, 12:09

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO RESENDE RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 19:57

Todas as movimentações(311)

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

10/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:31

Decorrido prazo de MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 09:52

Sentença (Outras)

•24/11/2025, 10:52

24/03/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2026, 13:15

Juntada de alvará (outros)

12/03/2026, 12:09

Expedição de Alvará.

10/03/2026, 12:23

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANO RESENDE RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:52

Conclusos para despacho

12/01/2026, 22:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ACESSOACONTA CONSULTORIA LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/11/2025, 13:37

Homologada a Transação

24/11/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 16:07

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 12:56

Outras Decisões

17/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão

17/09/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 12:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:57

Outras Decisões

18/08/2025, 10:22

Conclusos para decisão

18/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 12:32

Outras Decisões

13/08/2025, 11:25

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2025, 21:48

Conclusos para despacho

07/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:15

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

04/08/2025, 09:59

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2025, 09:58

Decorrido prazo de MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

12/06/2025, 15:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

12/06/2025, 15:39

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

09/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 14:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/06/2025, 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:10

Outras Decisões

09/06/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:02

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 10:42

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 16:36

Outras Decisões

23/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2025, 13:14

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2025, 11:12

Conclusos para despacho

01/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2025, 12:04

Decorrido prazo de MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 16:57

Outras Decisões

14/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão

13/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 02/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:32

Decorrido prazo de MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2024.

18/09/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

18/09/2024, 19:19

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

01/09/2024, 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2024, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2024, 12:14

Expedição de ofício (outros).

22/08/2024, 16:16

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá Varas Cemando)

22/08/2024, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 16:16

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II EXECUTADO(A): MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0044428-74.2016.8.17.2001

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 13:02

Outras Decisões

02/08/2024, 09:17

Conclusos para decisão

31/07/2024, 09:43

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2024, 16:08

Outras Decisões

13/06/2024, 19:46

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 09:06

Conclusos para o Gabinete

22/02/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:50

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO RAIZ DA SERRA II em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 19:13

Outras Decisões

06/11/2023, 19:43

Conclusos para despacho

29/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de documentos diversos

29/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 11:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN em 14/09/2023 23:59.

23/09/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 13:09

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2023, 07:36

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

05/09/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 14:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023, 03:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/09/2023, 03:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 03:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023, 03:10

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 02:49

Alterada a parte

04/09/2023, 02:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:18

Conclusos para despacho

09/08/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:40

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

10/07/2023, 14:55

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/07/2023, 11:02

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de requerimento

19/06/2023, 12:06

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife 02)

15/06/2023, 16:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/06/2023, 16:08

Alterada a parte

15/06/2023, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de requerimento

07/02/2023, 09:53

Conclusos para despacho

25/11/2022, 08:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/10/2022, 16:32

Expedição de intimação.

10/10/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 10:00

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual

22/07/2022, 18:11

Desentranhado o documento

22/07/2022, 18:11

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:09

Expedição de intimação.

04/05/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 11:13

Conclusos para despacho

04/05/2022, 11:11

Conclusos para o Gabinete

18/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de resposta

14/12/2021, 18:33

Expedição de intimação.

25/11/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 16:43

Expedição de Carta.

25/10/2021, 07:53

Juntada de Petição de petição em pdf

04/10/2021, 11:40

Expedição de intimação.

30/08/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 12:01

Conclusos para despacho

14/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 14:29

Expedição de intimação.

18/12/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:18

Conclusos para despacho

02/12/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 20:53

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 14:41

Expedição de intimação.

06/11/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 13:55

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:27

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 18:23

Expedição de intimação.

14/10/2020, 15:21

Expedição de intimação.

14/10/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 12:05

Conclusos para despacho

17/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 23:26

Expedição de intimação.

27/08/2020, 15:15

Dados do processo retificados

27/08/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 15:12

Processo enviado para retificação de dados

27/08/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 16:54

Expedição de intimação.

20/08/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:19

Conclusos para despacho

14/08/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 21:27

Expedição de intimação.

20/07/2020, 15:36

Expedição de intimação.

20/07/2020, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 10:15

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:30

Expedição de intimação.

13/05/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:16

Conclusos para despacho

12/05/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 12:25

Expedição de intimação.

28/04/2020, 18:01

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 15:41

Conclusos para despacho

14/02/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 20:30

Expedição de intimação.

09/12/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 08:31

Conclusos para despacho

11/11/2019, 09:25

Juntada de Petição de petição em pdf

21/10/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2019, 16:28

Conclusos para despacho

11/10/2019, 13:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 13:18

Expedição de intimação.

26/08/2019, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:45

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 07:14

Expedição de intimação.

07/06/2019, 16:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/06/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 15:32

Conclusos para despacho

02/04/2019, 17:23

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 17:19

Expedição de intimação.

14/02/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição

21/01/2019, 20:25

Conclusos para despacho

10/01/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2019, 18:02

Expedição de intimação.

21/11/2018, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 16:44

Conclusos para despacho

12/11/2018, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 13:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:00

Conclusos para despacho

23/10/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 16:37

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 14:42

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2018, 15:11

Conclusos para despacho

04/06/2018, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2018, 11:12

Expedição de intimação.

15/05/2018, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 11:15

Conclusos para despacho

16/03/2018, 17:14

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 11:51

Expedição de intimação.

31/01/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 17:35

Conclusos para despacho

29/01/2018, 14:27

Expedição de .

29/01/2018, 14:09

Juntada de Petição de requerimento

26/01/2018, 18:32

Juntada de Petição de petição

15/01/2018, 17:51

Expedição de intimação.

22/11/2017, 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos

08/11/2017, 18:50

Conclusos para despacho

08/11/2017, 16:31

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 16:30

Expedição de intimação.

08/09/2017, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 16:56

Conclusos para julgamento

29/08/2017, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2017, 19:36

Expedição de intimação.

15/08/2017, 17:42

Julgado procedente o pedido

08/08/2017, 16:34

Juntada de Petição de outros (petição)

07/06/2017, 21:37

Conclusos para julgamento

06/06/2017, 18:04

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 18:02

Expedição de intimação.

25/04/2017, 17:58

Expedição de intimação.

25/04/2017, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:54

Conclusos para despacho

24/03/2017, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/02/2017, 10:14

Remetidos os Autos (devolução da conciliação) para Seção B da 32ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA)

20/12/2016, 15:43

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 16:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2016, 20:29

Remetidos os Autos (para conciliação) para Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Capital - CCMA. (Origem:Seção B da 32ª Vara Cível da Capital)

14/12/2016, 18:33

Juntada de aviso de recebimento (ar)

30/11/2016, 15:31

Expedição de citação.

09/11/2016, 16:15

Expedição de intimação.

09/11/2016, 16:15

Audiência conciliação designada para 19/12/2016 15:00 Seção B da 32ª Vara Cível da Capital.

09/11/2016, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016, 16:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 01:16

Conclusos para decisão

19/10/2016, 11:20

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 11:20

Decisão

•17/09/2025, 13:55

Despacho

•26/08/2025, 13:17

Decisão

•18/08/2025, 10:22

Decisão

•13/08/2025, 11:25

Decisão

•09/06/2025, 10:23

Despacho

•23/04/2025, 10:23

Decisão

•14/02/2025, 20:00

Decisão

•02/08/2024, 09:17

Despacho

•13/06/2024, 19:46

Despacho

•09/01/2024, 16:50

Despacho

•06/11/2023, 19:43

Despacho

•15/08/2023, 11:18

Decisão

•10/05/2023, 15:26

Todos os documentos(45)

Despacho

•13/01/2026, 09:52

Sentença (Outras)

•24/11/2025, 10:52

Decisão

•17/09/2025, 13:55

Despacho

•26/08/2025, 13:17

Decisão

•18/08/2025, 10:22

Decisão

•13/08/2025, 11:25

Decisão

•09/06/2025, 10:23

Despacho

•23/04/2025, 10:23

Decisão

•14/02/2025, 20:00

Decisão

•02/08/2024, 09:17

Despacho

•13/06/2024, 19:46

Despacho

•09/01/2024, 16:50

Despacho

•06/11/2023, 19:43

Despacho

•15/08/2023, 11:18

Decisão

•10/05/2023, 15:26

Despacho

•12/09/2022, 10:00

Despacho

•04/05/2022, 11:13

Despacho

•15/07/2021, 13:18

Despacho

•09/12/2020, 12:37

Despacho

•28/10/2020, 13:55

Despacho

•18/09/2020, 12:05

Despacho

•18/08/2020, 16:19

Despacho

•10/07/2020, 10:15

Despacho

•12/05/2020, 19:16

Despacho

•06/04/2020, 15:41

Despacho

•19/11/2019, 08:31

Decisão

•16/10/2019, 16:28

Despacho

•19/08/2019, 14:45

Despacho

•31/05/2019, 15:32

Despacho

•23/01/2019, 16:06

Despacho

•19/11/2018, 16:44

Petição (Outras)

•12/11/2018, 13:22

Despacho

•24/10/2018, 16:00

Despacho

•13/06/2018, 15:11

Despacho

•14/05/2018, 17:03

Petição (Outras)

•09/03/2018, 11:51

Guia de Custas

•09/03/2018, 11:51

Despacho

•30/01/2018, 17:35

Requerimento (Outros)

•26/01/2018, 18:32

Sentença (Outras)

•08/11/2017, 18:50

Despacho

•30/08/2017, 16:55

Sentença (Outras)

•08/08/2017, 16:34

Despacho

•19/04/2017, 17:54

Ata de Audiência (Outras)

•19/12/2016, 16:05

Despacho

•07/11/2016, 16:13