Cumprimento de sentença 0034497-13.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2017

Valor da Causa

R$ 426.487,36

Órgão julgador

Seção A da 27ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 27ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:06

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

24/04/2026, 17:26

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:13

Conclusos cancelado pelo usuário

26/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/02/2026, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2026, 17:38

Todas as movimentações(141)

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:06

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:06

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

24/04/2026, 17:26

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:13

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 13:36

Despacho

•07/11/2025, 12:16

Conclusos cancelado pelo usuário

26/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho

04/03/2026, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/02/2026, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/02/2026, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA BARBOZA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA SILVA FILHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:01

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2025, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 21:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 21:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:16

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:02

Conclusos para decisão

09/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2025, 21:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA SILVA FILHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de MONICA DE SOUZA BARBOZA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 10:09

Dados do processo retificados

07/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/04/2025, 09:54

Processo enviado para retificação de dados

07/04/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 07:01

Expedição de .

02/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 17:45

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/02/2025, 22:46

Juntada de Documento da Contadoria

17/02/2025, 22:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de despacho

12/02/2025, 14:35

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOAO BORGES DA SILVA FILHO, MONICA DE SOUZA BARBOZA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43503572, no prazo legal. Recife, 19 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0034497-13.2017.8.17.2001 Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: J. B. D. S. F., MONICA DE SOUZA BARBOZA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. - Configurado o erro material, exige-se sua correção nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a fim de sanar o vício. - Acolhimento dos embargos. Unânime. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido o presente recurso, acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, corrigindo erro material, onde se lê “Fixado prazo para que a parte pudesse proceder à complementação do preparo recursal (ID 36642430), sob pena de deserção (CPC/2015, art. 1.007, § 4°), o recorrente não complementou o valor tempestivamente, tendo inclusive peticionado (ID 39859109) requerendo a certidão de trânsito em julgado por falta de preparo e o encaminhamento ao juízo a quo.”, passe a constar “Fixado prazo para que a parte pudesse proceder à complementação do preparo recursal (ID 36642430), sob pena de deserção (CPC/2015, art. 1.007, § 4°), o recorrente não complementou o valor tempestivamente, tendo inclusive o recorrido peticionado (ID 39859109) requerendo a certidão de trânsito em julgado por falta de preparo e o encaminhamento ao juízo a quo.”. Recife, data registrada no sistema. Ruy Trezena Patu Júnior Desembargador Relator (11) Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0034497-13.2017.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: J. B. D. S. F., MONICA DE SOUZA BARBOZA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. - Configurado o erro material, exige-se sua correção nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a fim de sanar o vício. - Acolhimento dos embargos. Unânime. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido o presente recurso, acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, corrigindo erro material, onde se lê “Fixado prazo para que a parte pudesse proceder à complementação do preparo recursal (ID 36642430), sob pena de deserção (CPC/2015, art. 1.007, § 4°), o recorrente não complementou o valor tempestivamente, tendo inclusive peticionado (ID 39859109) requerendo a certidão de trânsito em julgado por falta de preparo e o encaminhamento ao juízo a quo.”, passe a constar “Fixado prazo para que a parte pudesse proceder à complementação do preparo recursal (ID 36642430), sob pena de deserção (CPC/2015, art. 1.007, § 4°), o recorrente não complementou o valor tempestivamente, tendo inclusive o recorrido peticionado (ID 39859109) requerendo a certidão de trânsito em julgado por falta de preparo e o encaminhamento ao juízo a quo.”. Recife, data registrada no sistema. Ruy Trezena Patu Júnior Desembargador Relator (11) Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0034497-13.2017.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: J. B. D. S. F., MONICA DE SOUZA BARBOZA EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. - Configurado o erro material, exige-se sua correção nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, a fim de sanar o vício. - Acolhimento dos embargos. Unânime. ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido o presente recurso, acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, corrigindo erro material, onde se lê “Fixado prazo para que a parte pudesse proceder à complementação do preparo recursal (ID 36642430), sob pena de deserção (CPC/2015, art. 1.007, § 4°), o recorrente não complementou o valor tempestivamente, tendo inclusive peticionado (ID 39859109) requerendo a certidão de trânsito em julgado por falta de preparo e o encaminhamento ao juízo a quo.”, passe a constar “Fixado prazo para que a parte pudesse proceder à complementação do preparo recursal (ID 36642430), sob pena de deserção (CPC/2015, art. 1.007, § 4°), o recorrente não complementou o valor tempestivamente, tendo inclusive o recorrido peticionado (ID 39859109) requerendo a certidão de trânsito em julgado por falta de preparo e o encaminhamento ao juízo a quo.”. Recife, data registrada no sistema. Ruy Trezena Patu Júnior Desembargador Relator (11) Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0034497-13.2017.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO(A): JOAO BORGES DA SILVA FILHO, MONICA DE SOUZA BARBOZA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 40414596, no prazo legal. Recife, 28 de agosto de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0034497-13.2017.8.17.2001 Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADOS: J. B. D. S. F., MONICA DE SOUZA BARBOZA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0034497-13.2017.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A Trata-se de apelação cível interposta por BANCO DO BRASIL S/A contra sentença proferida pelo juízo da 27ª Vara Cível da Capital – seção A, nos autos da ação ordinária nº 0034497-13.2017.8.17.2001, proposta pelos apelados, e que julgou

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADOS: J. B. D. S. F., MONICA DE SOUZA BARBOZA DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0034497-13.2017.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: 27ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A Trata-se de apelação cível interposta por BANCO DO BRASIL S/A contra sentença proferida pelo juízo da 27ª Vara Cível da Capital – seção A, nos autos da ação ordinária nº 0034497-13.2017.8.17.2001, proposta pelos apelados, e que julgou

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADOS: J. B. D. S. F., MONICA DE SOUZA BARBOZA DESPACHO Interposto recurso de apelação (ID 30191784) contra sentença (ID 30191780). O preparo regular é um dos requisitos de admissibilidade do recurso de apelação, restando assente na jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça que "a quant Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0034497-13.2017.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: Seção A da 27ª Vara Cível da Capital

07/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

22/08/2023, 16:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/08/2023, 22:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 10:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023, 10:50

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 17:17

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:18

Conclusos para o Gabinete

12/04/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 12:17

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:03

Expedição de Ofício.

24/05/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 05:21

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:50

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/03/2021, 14:59

Expedição de intimação.

27/01/2021, 08:59

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 08:57

Decorrido prazo de banco do brasil em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 05:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/12/2020, 11:16

Juntada de Petição de diligência

23/12/2020, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2020, 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/12/2020, 11:17

Expedição de ofício.

22/12/2020, 10:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/12/2020, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/12/2020, 10:55

Expedição de Ofício.

21/12/2020, 22:20

Expedição de intimação.

15/12/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 15:28

Juntada de Petição de manifestação ministerial

01/11/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2020, 20:55

Juntada de Petição de certidão

10/09/2020, 14:13

Conclusos para decisão

10/09/2020, 14:09

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

10/09/2020, 14:09

Expedição de intimação.

10/09/2020, 14:07

Expedição de intimação.

10/09/2020, 14:07

Expedição de intimação.

10/09/2020, 14:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/06/2020, 12:23

Conclusos para decisão

12/06/2018, 10:51

Dados do processo retificados

04/06/2018, 10:15

Processo enviado para retificação de dados

04/06/2018, 07:39

Dados do processo retificados

24/05/2018, 12:50

Processo enviado para retificação de dados

24/05/2018, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 15:33

Juntada de aviso de recebimento (ar)

17/10/2017, 08:58

Conclusos para despacho

06/09/2017, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 20:02

Juntada de Petição de petição

05/09/2017, 20:02

Expedição de intimação.

25/08/2017, 08:34

Dados do processo retificados

25/08/2017, 08:31

Processo enviado para retificação de dados

25/08/2017, 08:28

Juntada de aviso de recebimento (ar)

22/08/2017, 10:44

Juntada de Petição de contestação

18/08/2017, 15:50

Expedição de citação.

14/08/2017, 10:23

Expedição de intimação.

14/08/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 17:48

Conclusos para despacho

19/07/2017, 11:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 16:05

Expedição de intimação.

18/07/2017, 08:39

Expedição de citação.

18/07/2017, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2017, 21:18

Conclusos para decisão

13/07/2017, 12:53

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 12:53

Petição (Outras)

•04/07/2025, 00:05

Outros Documentos

•04/07/2025, 00:05

Outros Documentos

•04/07/2025, 00:05

Despacho

•30/05/2025, 14:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 21:34

Outros Documentos

•26/05/2025, 21:34

Despacho

•03/04/2025, 07:01

Petição (Outras)

•25/02/2025, 17:45

Outros Documentos

•25/02/2025, 17:45

Decisão\Acórdão

•19/12/2024, 15:04

Decisão\Acórdão

•23/10/2024, 16:18

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2024, 20:02

Despacho

•29/05/2024, 06:49

Todos os documentos(24)

Despacho

•11/02/2026, 13:36

Despacho

•07/11/2025, 12:16

Petição (Outras)

•04/07/2025, 00:05

Outros Documentos

•04/07/2025, 00:05

Outros Documentos

•04/07/2025, 00:05

Despacho

•30/05/2025, 14:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/05/2025, 21:34

Outros Documentos

•26/05/2025, 21:34

Despacho

•03/04/2025, 07:01

Petição (Outras)

•25/02/2025, 17:45

Outros Documentos

•25/02/2025, 17:45

Decisão\Acórdão

•19/12/2024, 15:04

Decisão\Acórdão

•23/10/2024, 16:18

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2024, 20:02

Despacho

•29/05/2024, 06:49

Outros Documentos

•19/09/2023, 10:35

Manifestação do Ministério Público

•22/08/2023, 16:07

Sentença (Outras)

•12/06/2023, 17:17

Despacho

•30/04/2021, 18:42

Despacho

•19/11/2020, 15:28

Decisão

•18/06/2020, 12:23

Despacho

•14/05/2018, 09:09

Despacho

•19/07/2017, 17:48

Despacho

•17/07/2017, 21:18