0107736-74.2022.8.17.2001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º)

Partes do Processo

ENZO ESTEVAO MACIEL

CPF 147.***.***-78

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA HOSPITAL TEREZA DE LISIUX

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE LAPA BEZERRA DE MELO

OAB/PE 51982•Representa: ATIVO

DARLAN JOSE MACIEL DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: PASSIVO

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E. E. M. APELADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Emba Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0107736-74.2022.8.17.2001 Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: E. E. M. APELADO(A): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.CUSTEIO INTEGRAL FORA DA REDE CREDENCIADA. CABIMENTO EM INAPTIDÃO E INDISPONIBILIDADE. DECISÃO UNÂNIME. 1. Comprovada a inaptidão e/ou indisponibilidade da rede credenciada para oferecer atendimento por prestador Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0107736-74.2022.8.17.2001

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2023, 17:36

Remetidos os Autos (Envio de processo sem julgamento) para a tarefa de Remeter para instância superior.

05/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de ENZO ESTEVAO MACIEL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/07/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

13/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:40

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

14/06/2023, 18:45

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 08:05

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 18:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 18:06

MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

•14/06/2023, 18:45

SENTENÇA

•11/06/2023, 11:57

DECISÃO

•26/04/2023, 18:37

DESPACHO

•22/03/2023, 16:37

DESPACHO

•13/02/2023, 16:23

DESPACHO

•01/12/2022, 17:14

DESPACHO

•04/11/2022, 14:11

DECISÃO

•30/09/2022, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2022, 10:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/09/2022, 10:20