Cumprimento de sentença 0003038-85.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0003038-85.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, SOCIETE AIR FRANCE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184780935, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Visto. SOCIÉTÉ AIR FRANCE, devidamente qualificado, interpôs os presentes “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” contra a Sentença prolatada nestes autos. Requer o embargante que seja corrigido erro na Sentença atacada visto que fora reconhecida a ilegitimidade da embargante; no entanto, houve menção à referida empresa no dispositivo da Sentença condenatória. Eis o que importa relatar. Decido. De fato, merece acolhimento os presentes embargos visto que fora devidamente reconhecida a ilegitimidade para integrar o polo passivo da presente demanda quanto à embargante, SOCIÉTÉ AIR FRANCE. Portanto, acolho aos presentes embargos de declaração para retificar o dispositivo da Sentença fazendo constar: “JULGO INTEIRAMENTE PROCEDENTE ESTA LIDE, tão somente, referentemente à empresa demandada remanescente - TAP AIR PORTUGAL/TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A, (...). Estabelecendo assim que, ante a reconhecida ilegitimidade passiva da empresa SOCIÉTÉ AIR FRANCE, a condenação estabelecida refere-se tão somente à empresa TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. Intimações necessárias. Recife, 09 de outubro de 2024. Luiz Sergio Silveira Cerqueira Juiz de Direito " RECIFE, 14 de outubro de 2024. REGINA CELI LEITE PEREIRA PAVAO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003038-85.2020.8.17.2001 AUTOR(A): RT SHOWS E PRODUCAO MUSICAL LTDA

15/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de RT SHOWS E PRODUCAO MUSICAL LTDA em 13/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 13/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 26/01/2026 23:59.

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Alvará.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(139)