Procedimento Comum Cível 0016194-77.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0016194-77.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCAS ALVES DE LIMA APELADOS: TELEFÔNICA BRASIL S/A E OUTRO RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016194-77.2019.817.2001 recebo a apelação de ID nº 41317823 no duplo efeito, com fulcro no Artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público para formulação do seu opinativo. Após, retornem-me os autos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Relator (09)

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCAS ALVES DE LIMA APELADOS: TELEFÔNICA BRASIL S/A E OUTRO RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016194-77.2019.817.2001 recebo a apelação de ID nº 41317823 no duplo efeito, com fulcro no Artigo 1.012, caput, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público para formulação do seu opinativo. Após, retornem-me os autos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data conforme registro da assinatura eletrônica. Des. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES Relator (09)

19/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 17:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

16/09/2024, 17:40

Alterada a parte

16/09/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:38

Decorrido prazo de COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (IAUPE/CONUPE) em 31/07/2024 23:59.

09/08/2024, 20:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

27/07/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

27/07/2024, 06:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: GOVERNO DE PERNAMBUCO, COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (IAUPE/CONUPE) RÉU: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 5 de julho de 2024. RODILSON MESQUITA DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0016194-77.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): LUCAS ALVES DE LIMA ESPÓLIO -

08/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 14:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 14:11

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 16:49

DESPACHO

•26/09/2022, 18:58

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Alterada a parte

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA PRAÇA DA POLÍCIA MILITAR - INSTITUTO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (IAUPE/CONUPE) em 31/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/07/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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