Apelação Cível 0076287-06.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.448,22

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Autor

DELTA FRIO INDUSTRIA E REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

SQUID FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITORIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ JOSE DE FRANCA

OAB/PE 15399·CPF·Representa: Autor

DALTRO SCHUCH

OAB/RS 26144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 15:42

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de DELTA FRIO INDUSTRIA E REFRIGERACAO LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 18:25

Conhecido o recurso de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 09.257.917/0001-40 (APELANTE) e provido

21/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/06/2024, 14:50

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/08/2024, 15:42

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de DELTA FRIO INDUSTRIA E REFRIGERACAO LTDA em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 16:39

Despacho

•16/05/2024, 22:15

01/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 09/07/2024.

09/07/2024, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2024, 18:25

Conhecido o recurso de EPITACIO PESCADOS IMPORTADORA LTDA - CNPJ: 09.257.917/0001-40 (APELANTE) e provido

21/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/06/2024, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 12:56

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/05/2024, 12:14

Expedição de intimação (outros).

17/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 22:15

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:34

Conclusos para o Gabinete

25/08/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 16:34

Sentença (Outras)

•31/01/2023, 22:12

Despacho

•23/08/2022, 19:32

Despacho

•27/05/2022, 15:38

Sentença (Outras)

•24/02/2022, 21:21

Despacho

•19/11/2021, 16:43

Sentença (Outras)

•30/09/2021, 23:15

Despacho

•04/08/2021, 19:57

Despacho

•03/05/2021, 16:09

Decisão

•01/03/2021, 18:50

Decisão

•13/10/2020, 15:42

Despacho

•04/08/2020, 19:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/07/2020, 13:35

Petição (Outras)

•02/07/2020, 13:35

Todos os documentos(19)

Decisão\Acórdão

•21/06/2024, 16:39

Despacho

•16/05/2024, 22:15

Sentença (Outras)

•31/01/2023, 22:12

Despacho

•23/08/2022, 19:32

Despacho

•27/05/2022, 15:38

Sentença (Outras)

•24/02/2022, 21:21

Despacho

•19/11/2021, 16:43

Sentença (Outras)

•30/09/2021, 23:15

Despacho

•04/08/2021, 19:57

Despacho

•03/05/2021, 16:09

Decisão

•01/03/2021, 18:50

Decisão

•13/10/2020, 15:42

Despacho

•04/08/2020, 19:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/07/2020, 13:35

Petição (Outras)

•02/07/2020, 13:35

Despacho

•01/07/2020, 18:01

Sentença (Outras)

•30/04/2020, 22:38

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2020, 17:51

Decisão

•25/11/2019, 17:42