Procedimento Comum Cível 0147627-68.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0147627-68.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

08/08/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de MIRABILANDIA PARK LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

28/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

28/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de HADASSA LINDALVA CAVALCANTE DE GUSMAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA PASSOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de THIALLY ROBERTA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MIRABILANDIA PARK LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 12 de julho de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147627-68.2023.8.17.2001 AUTOR(A): T. R. D. S., H. L. C. D. G., B. F. P. REPRESENTANTE: ELLEN CRISTINY DA SILVA BRITO, MARIA APARECIDA DA SILVA, BRUNO RICARDO CAVALCANTI DE GUSMAO CALDAS, MARLI FERREIRA ADRIANO

15/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 05:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 05:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

10/07/2024, 22:00

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 12:30

DESPACHO

•14/06/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: MIRABILANDIA PARK LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174756707, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de Ação Ordinária promovida pela parte autora em face da parte demandada na qual ambas requereram de forma conjunta a homologação de um acordo realizado no curso da lide. Em manifestação nos autos, o Ministério Público não se opôs a homologação do referido acordo juntado nestes autos. Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo acostado (Id. nº 172543536) nesta Ação Ordinária que BRUNO RICARDO CAVALCANTE DE GUSMÃO CALDAS e OUTROS promovem em face de MIRABILANDIA PARK LTDA - EPP, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Condeno, na proporção de 50% (cinquenta por cento) e nos termos do art. 90, § 2º, CPC, ambas as partes no pagamento das custas e despesas do processo sobre o valor do acordo, ficando, entretanto, suspensa a obrigação até que cesse a situação de hipossuficiência da parte autora, ocorrendo a prescrição em 05 (cinco) anos se até lá aquela situação não cessar (art. 98, § 3º, CPC). Honorários advocatícios na forma do ajuste. Publique-se, registre-se e intimem-se. Face a renúncia ao prazo recursal, após as intimações da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Por fim, arquive-se. Antes, porém, determino que a Diretoria Cível verifique se há pendência de custas processuais e outras despesas legais. Havendo pendência, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0147627-68.2023.8.17.2001 AUTOR(A): T. R. D. S., H. L. C. D. G., B. F. P. REPRESENTANTE: ELLEN CRISTINY DA SILVA BRITO, MARIA APARECIDA DA SILVA, BRUNO RICARDO CAVALCANTI DE GUSMAO CALDAS, MARLI FERREIRA ADRIANO intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o pagamento das custas processuais, sob pena de envio da dívida para a Procuradoria Geral do Estado ou ao Comitê Gestor de Arrecadação deste Tribunal de Justiça a fim de que tome as providências cabíveis. Recife/PE, data da assinatura eletrônica." RECIFE, 9 de julho de 2024. ITALO JORGE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES Diretoria Cível do 1º Grau

10/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão (outras)

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Juntada de Petição de petição (outras)

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Decorrido prazo de MIRABILANDIA PARK LTDA - EPP em 19/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

Decorrido prazo de HADASSA LINDALVA CAVALCANTE DE GUSMAO em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BEATRIZ FERREIRA PASSOS em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIALLY ROBERTA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

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