Procedimento Comum Cível 0056682-98.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Seção A da 4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ESCOLA BABY HOME - ME

CNPJ

Autor

MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

OAB/PE 18631·CPF·Representa: Autor

ANDRE ANTUNES GOUVEIA

OAB/PE 27580·CPF·Representa: Autor

FELIPE EDUARDO DE ARAUJO BRAGA

OAB/PE 14573·CPF·Representa: Autor

DANILLA MICKAELLE LIMA COELHO

OAB/GO 52325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESCOLA BABY HOME - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 07:04

Homologada a Transação

14/01/2026, 18:11

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:51

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por MONICA ARAUJO DA SILVA RAMOS em/para 27/11/2025 12:26, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

27/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/11/2025, 13:43

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ESCOLA BABY HOME - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença (Outras)

•14/01/2026, 18:11

Decisão

•16/09/2025, 23:09

23/01/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:18

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 07:04

Homologada a Transação

14/01/2026, 18:11

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:49

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:51

Recebidos os autos

27/11/2025, 12:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por MONICA ARAUJO DA SILVA RAMOS em/para 27/11/2025 12:26, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

27/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/11/2025, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiências da Capital

17/11/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de ESCOLA BABY HOME - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:58

Expedição de Carta rogatória.

20/10/2025, 09:51

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 10:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2025.

30/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 03:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2025, 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2025, 20:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 09:00, Seção A da 4ª Vara Cível da Capital.

27/09/2025, 20:00

Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2025, 23:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESCOLA BABY HOME - ME - CNPJ: 02.848.470/0001-35 (AUTOR(A)).

16/09/2025, 23:09

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:28

Outras Decisões

05/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:53

Conclusos para despacho

05/08/2024, 12:14

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 21:03

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2024, 22:18

Juntada de Petição de documentos diversos

04/07/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 22:07

Juntada de Petição de diligência

21/06/2024, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESCOLA BABY HOME - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MUCIO JOSE TEIXEIRA DE LUNA JUNIOR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172883584, conforme segue Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 4ª Vara Cível da Capital Processo nº 0056682-98.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ESCOLA BABY HOME - ME

12/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 13:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 13:06

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/06/2024, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 12:04

Decisão

•05/06/2025, 10:29

Despacho

•07/06/2024, 16:26