Procedimento Comum Cível 0041313-98.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 36.350,00

Órgão julgador

Seção A da 21ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Russel Wanderley

Partes do Processo

KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER

CPF

Autor

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1423

06/05/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de ARTHUR PESSOA DE MELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:50

Conclusos para despacho

13/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:48

Todas as movimentações(86)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1423

06/05/2026, 13:14

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 03:25

Decorrido prazo de ARTHUR PESSOA DE MELO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:50

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:14

Decisão

•19/03/2026, 19:42

13/04/2026, 04:50

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 04:49

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2026, 18:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2026, 18:50

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:48

Alterada a parte

27/03/2026, 18:47

Alterada a parte

27/03/2026, 18:44

Anulada a(o) sentença/acórdão

19/03/2026, 19:42

Nomeado perito

19/03/2026, 19:42

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

30/01/2026, 19:53

Recebidos os autos

29/01/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 07:33

Decorrido prazo de KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 08:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

09/08/2025, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 20:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2025, 20:05

Embargos de Declaração Acolhidos

29/07/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/03/2025, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 08:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

14/02/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 01:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 20:21

Decorrido prazo de KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:58

Juntada de Petição de apelação

31/01/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

24/01/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 21:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 21:30

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 19:59

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 12:55

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:54

Conclusos 6

09/12/2024, 12:32

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:03

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 15 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041313-98.2023.8.17.2001 AUTOR(A): KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER

18/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 08:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 11:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 21ª Vara Cível da Capital Processo nº 0041313-98.2023.8.17.2001 AUTOR(A): KATIA REGINA GAMEIRO ROSSITER

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

31/05/2024, 14:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2024, 07:01

Expedição de citação (outros).

24/01/2024, 20:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2023, 12:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:39

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:24

Conclusos para o Gabinete

18/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/07/2023, 19:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:30

Conclusos para decisão

11/04/2023, 19:30

Decisão\Acórdão

•03/12/2025, 12:06

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Sentença (Outras)

•29/07/2025, 11:38

Outros Documentos

•17/03/2025, 18:46

Anexo

•31/01/2025, 11:10

Sentença (Outras)

•16/12/2024, 19:59

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/05/2026, 13:14

Decisão

•19/03/2026, 19:42

Decisão\Acórdão

•03/12/2025, 12:06

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Outros Documentos

•11/11/2025, 08:42

Sentença (Outras)

•29/07/2025, 11:38

Outros Documentos

•17/03/2025, 18:46

Anexo

•31/01/2025, 11:10

Sentença (Outras)

•16/12/2024, 19:59

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Anexo

•31/05/2024, 14:22

Despacho

•14/11/2023, 17:39

Despacho

•13/04/2023, 17:10