Procedimento Comum Cível 0146768-52.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.206,01

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Partes do Processo

FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Autor

VETUS TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOSTOIEWSKY DE CARVALHO XAVIER

OAB/PE 41054·CPF·Representa: Autor

AMANDA SILVA RODRIGUES

OAB/PE 49450·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LIMA OLIVEIRA

OAB/SP 379414·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP 205306·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de VETUS TECNOLOGIA LTDA. em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2025, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 18:42

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de VETUS TECNOLOGIA LTDA. em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 11:09

Sentença (Outras)

•15/10/2025, 10:05

04/12/2025, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/12/2025, 13:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:09

Conclusos para despacho

25/11/2025, 10:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2025, 18:42

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:07

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 22:07

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 22:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 10:05

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de guia

03/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 19:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/05/2025.

28/05/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2025, 21:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 10:48

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:19

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 20:37

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de réplica

19/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 20:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de contestação

03/02/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/12/2024, 14:55

Expedição de citação (outros).

13/11/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/08/2024, 17:09

Conclusos para despacho

05/08/2024, 11:25

Conclusos para o Gabinete

02/08/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/07/2024, 16:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

16/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: VETUS TECNOLOGIA LTDA., STONE PAGAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0146768-52.2023.8.17.2001 AUTOR(A): FOCUS PARTICIPACOES E FRANQUIAS LTDA

14/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:22

Decorrido prazo de VETUS TECNOLOGIA LTDA. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2024, 16:18

Expedição de citação (outros).

29/02/2024, 10:29

Expedição de citação (outros).

29/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 14:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 21:02

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:36

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024, 22:33

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2023, 10:39

Expedição de Comunicação via sistema.

20/11/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:04

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 10:59

Sentença (Outras)

•30/04/2025, 21:47

Despacho

•06/11/2024, 08:45

Despacho

•30/01/2024, 21:02

Despacho

•20/11/2023, 13:04