Execução Fiscal 0094835-56.2018.8.17.2990 - TJPE

Execução Fiscal 0094835-56.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 11:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA COSTA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE OLINDA EXECUTADO(A): ROMILDO TORRE SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. OLINDA, 2 de setembro de 2024. ANGELO FABIO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0094835-56.2018.8.17.2990

03/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 10:50

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

27/08/2024, 12:32

Realizado cálculo de custas

27/08/2024, 12:31

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/08/2024, 09:44

Transitado em Julgado em 16/02/2024

23/08/2024, 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 09:17

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

04/09/2023, 09:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023, 12:07

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 11:12

DECISÃO

•19/09/2022, 10:17

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA COSTA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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