Procedimento Comum Cível 0150413-85.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 160.142,24

Órgão julgador

Seção B da 3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

MAGALI ZELIA MELO HOLMES

CPF

Autor

UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Terceiro

HOSPITAL UNIMED RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS

CPF·Representa: Autor

NATALIA FERREIRA MOTA

OAB/PE 28937·CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE FREITAS CARNEIRO

OAB/PE 19035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MAGALI ZELIA MELO HOLMES

CPF

Autor

UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS

Terceiro

HOSPITAL UNIMED RECIFE

Terceiro

UNIMEDE RECIFE

Terceiro

UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED

Terceiro

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 11:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de MAGALI ZELIA MELO HOLMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

05/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:33

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2025, 11:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

SENTENÇA

•08/01/2025, 10:55

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:50

19/02/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:45

Decorrido prazo de MAGALI ZELIA MELO HOLMES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

05/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

07/10/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:33

Decorrido prazo de MAGALI ZELIA MELO HOLMES em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:53

Decorrido prazo de MAGALI ZELIA MELO HOLMES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 16 de setembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0150413-85.2023.8.17.2001 AUTOR(A): M. Z. M. H. REPRESENTANTE: ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2024.

12/09/2024, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

12/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 19:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/09/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 3ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180392360, conforme segue transcrito abaixo: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0150413-85.2023.8.17.2001 AUTOR(A): M. Z. M. H. REPRESENTANTE: ROBERTO COUTINHO HOLMES LINS Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE para confirma a TUTELA CONCEDIDA e determinar o custeio integral do tratamento prescrito, conforme laudos médicos anexados aos autos ID-153369031, devendo o plano de saúde efetuar o tratamento do menor através da equipe multidisciplinar com sessões ilimitadas e por tempo indeterminado. Indefiro o pedido de indenização por danos morais. Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% para cada, e ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, sendo a execução dos honorários devidos pela parte autora sobrestada por cinco anos, nos termos do art. 98, §3º do CPC. P.R.I. Caso interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. Transcorrido o prazo sem recurso, arquivem-se os autos. Recife, 28 de agosto de 2024. Júlio Cezar Santos da Silva Juiz de Direito RECIFE, 2 de setembro de 2024. ELISA CARLA CAMPOS TAVARES Diretoria Cível do 1º Grau

03/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2024, 12:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:42

Pedido conhecido em parte e procedente

28/08/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 11:21

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024, 19:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/06/2024, 14:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2024, 07:13

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 07:11

Alterada a parte

05/06/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 13:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 16:19

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção B da 3ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

20/02/2024, 18:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 18:08, Central de Audiências da Capital.

20/02/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2024, 12:29

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção B da 3ª Vara Cível da Capital)

15/02/2024, 13:16

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/12/2023 23:59.

17/12/2023, 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de diligência

05/12/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 08:37

Expedição de citação (outros).

04/12/2023, 08:05

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/12/2023, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 08:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 08:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 18:00, Seção B da 3ª Vara Cível da Capital.

04/12/2023, 08:02

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2023, 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. Z. M. H. - CPF: 178.568.474-41 (AUTOR(A)).

30/11/2023, 18:31

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 10:16

DECISÃO

•30/11/2023, 18:31