Procedimento Comum Cível 0000812-79.2016.8.17.0730 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARGARIDA MARIA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 27270·CPF·Representa: Autor

MANOEL FLÁVIO VELOSO DE AQUINO

OAB/PE 23332·CPF·Representa: Autor

SHEYLLA EUNICE DE MORAES CASADO

OAB/PE 38439·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ CAVALCANTI BORBA

OAB/PE 20991·CPF·Representa: Réu

HERBERT MORAIS JUCA

OAB/PE 28817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:32

Nomeado perito

24/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:29

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

07/04/2026, 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 10:43

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2025, 20:26

07/04/2026, 02:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2026, 07:36

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 07:32

Nomeado perito

24/02/2026, 10:43

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 15:29

Decorrido prazo de COMPESA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE ALBUQUERQUE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2025.

17/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/06/2025, 12:01

Recebidos os autos

03/06/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Margarida Maria de Albuquerque Apelado: Companhia Pernambucana de Saneamento Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0000812-79.2016.8.17.0730

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Margarida Maria de Albuquerque Apelado: Companhia Pernambucana de Saneamento Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0000812-79.2016.8.17.0730

20/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

26/02/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:24

Despacho

•27/05/2025, 20:49

Despacho

•16/12/2024, 14:23

Despacho

•19/09/2024, 08:58

Anexo

•31/01/2024, 14:56

Anexo

•31/01/2024, 14:56

Decisão\Acórdão

•31/01/2024, 14:55

Decisão\Acórdão

•31/01/2024, 14:55

Decisão\Acórdão

•31/01/2024, 14:55

Decisão\Acórdão

•31/01/2024, 14:55

Decisão\Acórdão

•31/01/2024, 14:55

Anexo

•31/01/2024, 14:55

Anexo

•31/01/2024, 14:55