Procedimento Comum Cível 0097329-72.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0097329-72.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 06:44

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

26/02/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2025, 11:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/02/2025, 10:53

Embargos de Declaração Acolhidos

14/02/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 15 de outubro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097329-72.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ANA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, PET DAS GRACAS LTDA - ME

16/10/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2025, 10:51

OUTROS (DOCUMENTO)

•14/10/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 182865676, conforme segue transcrito abaixo: " [...]Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para fins de condenar o demandado a efetuar a equiparação do contrato dos planos de saúde dos autores, equiparando-os a contrato individual e/ou familiar, sem carências e nas mesmas condições, por tempo indeterminado, sendo que a mensalidade do plano será equivalente ao valor do prêmio acordado no início do convênio, substituindo-se os reajustes anuais já incidentes e futuros por aqueles autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para os contratos individuais/familiares. Fica a parte ré condenada, ainda, a restituir valores pagos a maior na forma simples. Sobre tal montante a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros devem ser calculados com base no índice da taxa Selic, subtraindo-se o valor do IPCA. Os juros legais devem incidir desde a citação, e a correção monetária a partir do evento danoso (desembolso de cada mensalidade). Diante da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, tudo devidamente corrigido e acrescido de juros legais, na forma acima explicitada. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097329-72.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ANA KARINA FREITAS DE OLIVEIRA, ANTONIO JOSE DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO, PET DAS GRACAS LTDA - ME Intime-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto a eventuais despesas processuais remanescentes, oficiando a Fazenda Pública Estadual na hipótese de débito superior a R$ 4.000,00, forma do art. 3º, I do Provimento nº 3/2022-CM (DJe de 16/03/2022), ou, alternativamente informando ao Comitê gestor de Arrecadação caso inferior tal débito, sempre indicando acerca da suspensão de exigibilidade nos casos em que a parte gozar dos benefícios da justiça gratuita. Em caso de interposição de recurso de embargos de declaração, intime-se a parte embargada, para que, querendo, apresente contraditório no prazo de 5 (cinco) dias, retornando os autos conclusos após decurso do prazo. Para a hipótese de ser apresentado recurso de apelação, proceda-se a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões, querendo, no prazo de 15 dias. Encerrado dito prazo, remeta-se os autos ao Tribunal de Justiça. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo." RECIFE, 23 de setembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau

24/09/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 16/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(69)