Procedimento Comum Cível 0098846-78.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Seção A da 33ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 33ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

JOSE ALDO DE OLIVEIRA LINS

CPF

Autor

UNICCA BEM ESTAR LTDA

CNPJ

Reu

LAIS LEITE DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/PE 48264·CPF·Representa: Autor

MARIA LUISA RAMOS RIBEIRO BORGES DO VALE

OAB/SP 203047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 19:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 03:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2026, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:41

Alterada a parte

28/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 10:03

Nomeado perito

20/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 07:37

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/05/2026, 14:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 19:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/05/2026, 19:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 10:03

Despacho

•25/11/2025, 18:23

30/04/2026, 03:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2026, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:41

Alterada a parte

28/04/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 10:03

Nomeado perito

20/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 07:37

Juntada de Petição de réplica

18/12/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:27

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 04:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 18:23

Juntada de Petição de contestação

12/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/07/2025, 11:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2025, 17:54

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 33ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

22/07/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por ANA FLAVIA PACHECO GOMES em/para 22/07/2025 10:53, Seção A da 33ª Vara Cível da Capital.

22/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 22:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:58

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 33ª Vara Cível da Capital)

17/07/2025, 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 08:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 08:46

Expedição de citação (outros).

15/07/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 15:07

Decorrido prazo de JOSE ALDO DE OLIVEIRA LINS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

19/06/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 21:01

Expedição de citação (outros).

17/06/2025, 21:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 10:00, Seção A da 33ª Vara Cível da Capital.

17/06/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 19:11

Conclusos para despacho

26/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/02/2025, 18:30

Publicado Decisão em 03/02/2025.

05/02/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

05/02/2025, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2025, 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ALDO DE OLIVEIRA LINS - CPF: 809.807.834-53 (AUTOR(A)).

30/01/2025, 17:26

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: UNICCA BEM ESTAR LTDA DESPACHO O demandante postula pelos benefícios da Justiça Gratuita. Compulsando os autos, verifico que não foram apresentados documentos suficientes para comprovar o preenchimento dos requisitos da concessão do benefício. Adoto o entendimento de que a presunção de miserabilidade atribuída à declaração de pobreza formulada por pessoa física não incorpora caráter absoluto, incumbindo ao Juiz, inclusive de ofício, investigar a incapacidade econômica alegada e, vislumbrando que a parte não reveste as condições de pobreza que alegou, indeferir o benefício da gratuidade. Assim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 33ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810494 Processo nº 0098846-78.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE ALDO DE OLIVEIRA LINS intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar documentos complementares que demonstrem a sua hipossuficiência econômica, como cópia dos 3 últimos contracheques atualizado, cópia da última declaração de imposto de renda, comprovante de inclusão em algum benefício assistencial (Bolsa Família, Auxilio Brasil) e, ainda, ser cadastrado como consumidor de tarifa social de energia elétrica ou serviço de água/esgoto, ou comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Cumpra-se. Recife, 9 de setembro de 2024 Ana Carolina Avellar Diniz Juíza de Direito mcvs

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 16:22

Alterado o assunto processual

09/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:57

Despacho

•25/11/2025, 18:23

Outros Documentos

•12/08/2025, 16:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2025, 11:01

Despacho

•09/06/2025, 19:11

Decisão

•30/01/2025, 17:26

Decisão

•30/01/2025, 17:26

Despacho

•09/09/2024, 16:22