Procedimento Comum Cível 0000160-19.2024.8.17.6021 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º (7CCE-2º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 7ª Câmara Cível Especializada - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2025, 23:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de ERIVAN MAIA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:32

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2025, 10:11

Publicado Sentença (Outras) em 07/02/2025.

12/02/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

12/02/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 16:51

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 16:51

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/04/2025, 23:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de ERIVAN MAIA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•26/02/2025, 17:32

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:51

12/03/2025, 08:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:32

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/02/2025, 10:11

Publicado Sentença (Outras) em 07/02/2025.

12/02/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

12/02/2025, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 16:51

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 17:41

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 05:19

Conclusos para despacho

24/01/2025, 05:19

Decorrido prazo de ERIVAN MAIA DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:06

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 16:26

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0000160-19.2024.8.17.6021 AUTOR(A): ERIVAN MAIA DOS SANTOS Vistos, etc. 1- FACULTO ao Autor manifestar-se, querendo, sobre a contestação e os documentos vertidos pelas Rés, no prazo de 15(quinze) dias. 2- Na mesma quinzena acima, ORDENO que as Partes digam se possuem outras provas a produzir, especificando-as e indicando sua finalidade, ou, se optam pelo julgamento conforme o estado do processo. RECIFE, 1 de dezembro de 2024. Dia do Profeta Naum. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 16:21

Conclusos 5

01/12/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 09:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JURISDICIONAL E GUIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do decisão de ID 188520284, conforme segue transcrito abaixo, bem como da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento, ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Processo nº 0000160-19.2024.8.17.6021 AUTOR(A): ERIVAN MAIA DOS SANTOS Vistos, etc. 1- DEFIRO o parcelamento das custas em 03(três) parcelas mensais, na forma da Lei Estadual 17.116/2020. 2- Destarte, ORDENO que a Diretoria Cível proceda com a emissão da 1ª guia DARJ e intime-se o Autor para o seu pagamento, retornando concluso após a comprovação do recolhimento. RECIFE, 18 de novembro de 2024. Dia de São Romano. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito" RECIFE, 27 de novembro de 2024. LUCIANA CARMONA BOTELHO Diretoria das Varas Cíveis da Capital

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 09:45

Outras Decisões

18/11/2024, 02:21

Conclusos para decisão

18/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/11/2024, 17:42

Publicado Decisão em 23/10/2024.

25/10/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0000160-19.2024.8.17.6021 AUTOR(A): ERIVAN MAIA DOS SANTOS Vistos, etc. 1- ANOTO que, intimado, nos termos do despacho de ID nº 184290243, a fim de comprovar sua hipossuficiência financeira, o Autor aviou aos autos a petição de ID nº 185771779 e documentação anexa. 2- De proêmio, HEI de esclarecer que os documentos vertidos pelo Requerente não se prestam ao fim colimado. 3- Com efeito, VERIFICO que as reproduções digitais de ID nº 185771780 sequer possibilitam ao Juízo identificar o titular da conta bancária em comento. 4- Por outro lado, OBSERVO que olvidou o Demandante em verter aos autos documentações outras suficientes à análise cabal de seu pedido de gratuidade judiciária. 5- DESTACO, ainda, que de consulta realizada junto ao Banco Central, é possível inferir que o Suplicante possui vínculo com outras 09(nove) instituições bancárias. 6- É dizer: CUIDO que o Requerente optou por não revelar sua real condição econômica, fato que obsta a conclusão de que está impedido de assumir as despesas processuais pertinentes a este feito. 7- Face ao exposto, INDEFIRO a súplica para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. ISTO POSTO, excepcionalmente, ASSINO novo prazo de 15(quinze) dias para o Promovente recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 290, do CPC). Intime-se. RECIFE, 21 de outubro de 2024. Dia de Santa Úrsula. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIVAN MAIA DOS SANTOS - CPF: 085.630.724-63 (AUTOR(A)).

21/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão

21/10/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 08:57

Conclusos para decisão

18/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de contestação

18/10/2024, 10:25

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 15/10/2024 01:59.

16/10/2024, 02:00

Publicado Despacho em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉUS: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0000160-19.2024.8.17.6021 AUTOR(A): ERIVAN MAIA DOS SANTOS Vistos, etc. 1- DETERMINO a intimação da Parte Autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor das certidões de ID’s nº 184380760 e nº 184408791, requerendo, na oportunidade, o que entender de direito. 2- Para fins de registro, OBSERVO que resta prazo à Requerente para cumprimento do despacho de ID nº 184290243, conforme análise da aba “Expedientes” do PJe. Cumpra-se. Intime-se. RECIFE, 9 de outubro de 2024. Dia do Patriarca Abraão. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 11:17

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA, REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0000160-19.2024.8.17.6021 AUTOR(A): ERIVAN MAIA DOS SANTOS Vistos, etc. 1- COMPROVE o Requerente da gratuidade judiciária sua hipossuficiência econômica, juntando cópia da Declaração do IRPF/2024, extratos de todas as suas contas bancárias referentes ao mês de Setembro/2024, faturas de consumo (água, energia, gás, telefone, internet, mensalidade escolar, plano de saúde, taxa condominial e cartões de crédito, além de guias de IPTU e IPVA de 2024, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2- Alternativamente, RECOLHA a taxa judiciária e as custas processuais, na mesma quinzena acima, facultado o seu parcelamento, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). 3- Também na quinzena supra, JUSTIFIQUE a pertinência subjetiva do Real Hospital Português no polo passivo da lide e INDIQUE endereço da Operadora de seu plano de saúde Ré nesta comarca. RECIFE, 4 de outubro de 2024. Dia de São Francisco de Assis. Bel. DAMIÃO SEVERIANO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/10/2024, 06:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2024, 06:43

Juntada de Petição de diligência

05/10/2024, 06:43

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 04/10/2024 09:15.

05/10/2024, 04:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/10/2024, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 07:21

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 04:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 04:52

Conclusos para despacho

04/10/2024, 04:46

Conclusos para decisão

03/10/2024, 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024, 21:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 26ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Plantão Cível Dias Úteis 2

03/10/2024, 21:36

Expedição de ofício (outros).

03/10/2024, 20:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/10/2024, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 20:41

Expedição de mandado (outros).

03/10/2024, 20:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/10/2024, 20:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2024, 20:28

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 20:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/10/2024, 20:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/10/2024, 20:01

Conclusos para despacho

03/10/2024, 19:55

Expedição de ofício (outros).

03/10/2024, 19:53

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 19:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 17:49

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2024, 17:25

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 16:21

Protocolado no plantão (Plantão Dias Úteis)

03/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

03/10/2024, 16:21

SENTENÇA

•05/02/2025, 16:51

DESPACHO

•01/12/2024, 16:21

DESPACHO

•01/12/2024, 16:20

DECISÃO

•18/11/2024, 02:21

DECISÃO

•21/10/2024, 10:55

DECISÃO

•21/10/2024, 10:55

DESPACHO

•09/10/2024, 11:17

DESPACHO

•09/10/2024, 11:17

DESPACHO

•04/10/2024, 04:52

DESPACHO

•04/10/2024, 04:51

DECISÃO

•03/10/2024, 20:01

DECISÃO

•03/10/2024, 17:25