Habeas Data Cível 0091220-08.2024.8.17.2001 - TJPE

Habeas Data Cível 0091220-08.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/06/2025, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2025, 20:12

Alterada a parte

22/05/2025, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:09

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:35

Conclusos para despacho

27/02/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 16:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: COMSERT COMERCIO DE BOMBA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: PEDRO PAULO MACHADO RODRIGUES - OAB PE48924 IMPETRADO(A): CPRH - AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179295591, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0091220-08.2024.8.17.2001 Intime-se o Autor para, em 15 dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a comprovação de que tenha feito prévio requerimento administrativo para acesso aos documentos que pretende ver exibidos, a fim de comprovar o interesse de agir, nos termos do Tema Repetitivo 42 do STJ. Ainda, no mesmo prazo, deve juntar documentos que comprovem a sua incapacidade de arcar com as custas da presente ação, visto que para pessoas juridicas não basta a mera declaração de hipossufiência. RECIFE, 19 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 4 de outubro de 2024. APRIGIO FRANCISCO DE SOUSA NETO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

07/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024, 13:18

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 09:09

Despacho

•19/08/2024, 10:36

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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