Procedimento Comum Cível 0040340-85.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

ARNALDO MARIO DE AQUINO

CPF

Autor

GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTES

Terceiro

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HORACIO NEVES BAPTISTA

OAB/PE 19929·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ARNALDO MARIO DE AQUINO

CPF

Autor

GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTES

Terceiro

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Reu

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/03/2026, 14:46

Realizado cálculo de custas

26/03/2026, 14:46

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de decisão

12/06/2025, 07:24

Recebidos os autos

12/06/2025, 07:24

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 10:34

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 18:06

13/04/2026, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/03/2026, 14:46

Realizado cálculo de custas

26/03/2026, 14:46

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de decisão

12/06/2025, 07:24

Recebidos os autos

12/06/2025, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de parecer (outros)

25/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/10/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 185668058, conforme segue transcrito abaixo: " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 17 de outubro de 2024. GISELI LACERDA PINHEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho" RECIFE, 17 de outubro de 2024. GISELI LACERDA PINHEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0040340-85.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ARNALDO MARIO DE AQUINO

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024, 17:48

Alterada a parte

17/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de apelação

07/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de resposta preliminar

11/09/2024, 13:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2024, 13:33

Julgado procedente o pedido

04/06/2024, 08:17

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 00:57

Juntada de Petição de resposta

10/08/2021, 15:31

Expedição de intimação.

02/08/2021, 17:27

Expedição de intimação.

02/08/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2021, 07:51

Conclusos para despacho

29/01/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 21:57

Expedição de intimação.

06/08/2020, 13:57

Expedição de intimação.

06/08/2020, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 17:12

Conclusos para despacho

22/07/2020, 12:08

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 12:08

Juntada de Petição de manifestação ministerial

22/07/2020, 08:22

Expedição de intimação.

20/05/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição em pdf

13/05/2020, 17:54

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/05/2020, 16:08

Expedição de intimação.

26/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 18:50

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 13:30

Expedição de mandado.

28/08/2019, 13:30

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

28/08/2019, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 13:30

Dados do processo retificados

28/08/2019, 13:06

Processo enviado para retificação de dados

28/08/2019, 11:57

Concedida a Medida Liminar

11/07/2019, 14:15

Conclusos para decisão

11/07/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 10:08

Decisão

•26/02/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:57

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 08:17

Despacho

•30/01/2021, 07:51

Despacho

•29/07/2020, 17:12

Despacho

•20/05/2020, 17:28

Contestação

•09/09/2019, 11:31

Despacho

•11/07/2019, 14:15