Apelação Cível 0058745-33.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Produção Antecipada da Prova · Seção A da 13ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Produção Antecipada da Prova · 13ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A.

Terceiro

SCHINCARIOL

Terceiro

BRASIL KIRIN INDUSTRI DE BEBIDAS S.A

Terceiro

BRASILKIRIN

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor

MARCOS AUGUSTO DE BRITO ALVES FREIRE

OAB/PE 19329·CPF·Representa: Réu

MARCOS AUGUSTO DE SA PEREIRA FREIRE FILHO

OAB/PE 4330·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALVES FREIRE

OAB/PE 17244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A.

Terceiro

SCHINCARIOL

Terceiro

BRASIL KIRIN INDUSTRI DE BEBIDAS S.A

Terceiro

BRASILKIRIN

Terceiro

BRASIL KIRIN

Terceiro

OK IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 17:50

Expedição de intimação (outros).

08/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

08/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de recurso especial

07/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/03/2026, 19:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:19

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 17:50

Expedição de intimação (outros).

08/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

08/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/03/2026, 16:14

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 09:11

08/04/2026, 10:52

Juntada de Petição de recurso especial

07/04/2026, 20:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 15:15

Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 19:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/03/2026, 19:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 19:15

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 09:07

Conclusos para despacho

04/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 09:26

Publicado Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 15:41

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

24/01/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

24/01/2026, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 11:55

Conhecido o recurso de BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 50.221.019/0001-36 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 09:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/12/2025, 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 20:09

Juntada de Petição de sustentação oral

15/12/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 13:49

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2025, 19:48

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2025, 20:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)

07/08/2025, 13:08

Conclusos para admissibilidade recursal

07/08/2025, 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2025, 13:08

Determinação de redistribuição por prevenção

07/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:34

Recebidos os autos

23/07/2025, 11:19

Conclusos para admissibilidade recursal

23/07/2025, 11:19

Distribuído por sorteio

23/07/2025, 11:19

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:02

Decisão

•07/08/2025, 12:21

Outros Documentos

•21/07/2025, 11:38

Outros Documentos

•21/07/2025, 11:38

Decisão

•16/05/2025, 08:50

Outros Documentos

•27/01/2025, 16:17

Outros Documentos

•18/12/2024, 11:59

Sentença (Outras)

•03/12/2024, 11:32

Despacho

•26/09/2024, 09:25

Petição (Outras)

•01/08/2024, 16:21

Outros Documentos

•01/08/2024, 16:21

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:29

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:29

Todos os documentos(23)

Decisão\Acórdão

•04/03/2026, 16:14

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 09:11

Outros Documentos

•29/10/2025, 18:02

Decisão

•07/08/2025, 12:21

Outros Documentos

•21/07/2025, 11:38

Outros Documentos

•21/07/2025, 11:38

Decisão

•16/05/2025, 08:50

Outros Documentos

•27/01/2025, 16:17

Outros Documentos

•18/12/2024, 11:59

Sentença (Outras)

•03/12/2024, 11:32

Despacho

•26/09/2024, 09:25

Petição (Outras)

•01/08/2024, 16:21

Outros Documentos

•01/08/2024, 16:21

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:29

Outros Documentos

•09/07/2024, 18:29

Decisão

•15/04/2024, 13:16

Despacho

•31/01/2024, 11:31

Despacho

•27/10/2023, 11:08

Outros Documentos

•05/09/2023, 14:46

Decisão

•05/09/2023, 10:21

Decisão

•04/08/2023, 10:31

Despacho

•13/07/2023, 19:27

Decisão

•31/05/2023, 21:37