Execução Fiscal 0000026-60.2003.8.17.1160 - TJPE

Execução Fiscal 0000026-60.2003.8.17.1160 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2025, 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/08/2025, 21:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): FALCAO REPRESENTACOES S/S LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amaraji, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 177585969, conforme transcrito abaixo: "[...] Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000026-60.2003.8.17.1160 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do CPC c/c o art. 156, I, do CTN. Com base no princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Expeça-se o necessário. P.R.I." AMARAJI, 22 de novembro de 2024. RAFAELLY BARBOSA DA SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 17:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 17:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/11/2024, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 11:33

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 11:05

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024, 12:48

Documentos

Sentença (Outras)

•01/08/2024, 11:33

Decisão

•10/04/2024, 20:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

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